Considerando a Instrução Normativa 4/2010 do MPOG/SLTI que d...

Alternativa correta: E - Somente I, II e IV estão corretas.

A Instrução Normativa 4/2010 do MPOG/SLTI estabelece diretrizes para a contratação de soluções de Tecnologia da Informação (TI) pelos órgãos do Sistema de Administração dos Recursos de Informação e Informática do Poder Executivo Federal. Um ponto crucial desse processo é a fase de Seleção do Fornecedor, que se encerra com a assinatura do contrato e a nomeação de responsáveis pela gestão e fiscalização do mesmo.

Para resolver a questão, é necessário compreender os papéis envolvidos na gestão de contratos de TI. A instrução normativa menciona a importância de nomear um Gestor do Contrato, um Fiscal Técnico do Contrato, e um Fiscal Administrativo do Contrato. Esses papéis são fundamentais para assegurar que a execução do contrato esteja alinhada com os termos acordados e que o serviço entregue satisfaça as necessidades do órgão contratante.

Justificativa das alternativas:

• I. Gestor do Contrato: Este é um dos papéis mais importantes. Ele é responsável por assegurar que o contrato é executado conforme previsto, gerenciando riscos e tomando decisões operacionais. Portanto, está correto.
• II. Fiscal Técnico do Contrato: Este profissional monitora tecnicamente a execução do contrato, garantindo que os aspectos técnicos estejam sendo cumpridos. Também está correto.
• III. Desenvolvedor Técnico do Contrato: Não há uma previsão para este papel na fase de encerramento da seleção do fornecedor. Portanto, é incorreto.
• IV. Fiscal Administrativo do Contrato: Este papel assegura que as obrigações administrativas e legais estão sendo cumpridas, sendo, portanto, essencial. Está correto.
• V. Analista de Custos do Contrato: Embora importante, não está diretamente relacionado ao encerramento da fase de seleção do fornecedor de acordo com a norma. É incorreto.

Assim, os papéis que devem ser nomeados, conforme a questão, são o Gestor do Contrato, o Fiscal Técnico do Contrato e o Fiscal Administrativo do Contrato, justificando a escolha da alternativa E.

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Alternativa correta letra e) - Desenvolvedor técnico do contrato/Analista de custos do contrato (não existe essas denominações na instrução normativa 04)

Seção II
Seleção do Fornecedor

Art. 24. A fase de Seleção do Fornecedor se encerrará com a assinatura do contrato e com
a nomeação do:
I - Gestor do Contrato;
II - Fiscal Técnico do Contrato;
III - Fiscal Requisitante do Contrato; e
IV - Fiscal Administrativo do Contrato.