A Constituição Federal prevê, como direitos sociais,
Questão não complicada.
Art6º: São direitos socias: Educação,saúde,trabalho,moradia,lazer,segurança,previdência social,proteção à maternidade e à infância,assistência aos desamparados.
Inc VI: Salário mínimo,fixado em lei,nacionalmente unificado,capaz de atender a suas necessidades vitais básicas e às de sua familia com moradia,alimentação,educação,saúde,lazer,vestuário,higiene,transporte e previdência social,com reajustes periódicos que lhe preservem o poder aquisitivo, sendo vedada sua vinculação para qualquer fim.
Os direitos fundamentais de primeira dimensão são os ligados ao valor liberdade, são os direitos civis e políticos. São direitos individuais com caráter negativo por exigirem diretamente uma abstenção do Estado, seu principal destinatário.
Ligados ao valor igualdade, os direitos fundamentais de segunda dimensão são os direitos sociais, econômicos e culturais. São direitos de titularidade coletiva e com caráter positivo, pois exigem atuações do Estado.
Os direitos fundamentais de terceira geração, ligados ao valor fraternidade ou solidariedade, são os relacionados ao desenvolvimento ou progresso, ao meio ambiente, à autodeterminação dos povos, bem como ao direito de propriedade sobre o patrimônio comum da humanidade e ao direito de comunicação. São direitos transindividuais, em rol exemplificativo, destinados à proteção do gênero humano.
Por fim, introduzidos no âmbito jurídico pela globalização política, os direitos de quarta geração compreendem os direitos à democracia, informação e pluralismo.
Fonte: NOVELINO, Marcelo. Direito Constitucional. São Paulo: Editora Método, 2009, 3 ed., 362/364.
GAB: A
Art. 6º São direitos sociais a educação, a saúde, a alimentação, o trabalho, a moradia, o transporte, o lazer, a segurança, a previdência social, a proteção à maternidade e à infância, a assistência aos desamparados, na forma desta Constituição.
Listando:
- a educação
- a saúde
- a alimentação
- o trabalho
- a moradia
- o transporte
- o lazer
- a segurança
- a previdência social
- a proteção à maternidade e à infância
- a assistência aos desamparados
Para a questão:
a) educação, transporte e lazer. (todos estão no rol do art 6º)
b) água (não), saúde e trabalho.
c) energia elétrica (não), segurança e previdência social.
d) assistência aos desamparados e proteção à maternidade e à juventude (maldade, maldade, maldade.. INFÂNCIA).
e) proteção à paternidade (maternidade) e à infância.
à juventude (maldade, maldade, maldade.. INFÂNCIA). kkkkkkkkk
BIZU
EDU acação MORA dia LÁ zer no TRANSPORTE
SAÚ de TRABALHA ALI mentação
ASSIS tência PRO teção SEG urança PRE vidência SO cial
quase que eu leio "maternidade" em vez de "paternidade" kkk
.
Direitos Sociais: Bizu: DILMAS SEM PTT
Desampardos
Infância
Lazer
Maternidade
Alimentação
Saúde
Segurança
Educação
Moradia
Providencia Social
Trabalho
Transporte
EDU MORA LA - SAU TRABALHA ALI - ASSIS PRO SEG PRESO -< MACETE
Edu educação
Mora moradia
La lazer
Sau saude
Trabalha trabalho
Ali alimentação
Assis assistencia aos desamparados
Pro Proteção à infância Proteção à maternidade
seg Segurança
Preso Previdencia social
Rumo ao oficialato! PMSE
GABARITO LETRA "A"
CRFB/88: Art. 6º - São direitos sociais a educação, a saúde, a alimentação, o trabalho, a moradia, o transporte, o lazer, a segurança, a previdência social, a proteção à maternidade e à infância, a assistência aos desamparados, na forma desta Constituição.
"Se não puder se destacar pelo talento, vença pelo esforço"
EDU MORA LA - SAU TRABALHA ALI - ASSIS PRO SEG PRESO -< MACETE
Edu educação
Mora moradia
La lazer
Sau saude
Trabalha trabalho
Ali alimentação
Assis assistencia aos desamparados
Pro Proteção à infância Proteção à maternidade
seg Segurança
Preso Previdencia social
*BIZU*
"EDU MORA LA - SAU TRABALHA ALI - ASSIS PRO SEG PRESO"
Edu educação
Mora moradia
La lazer
Sau saude
Trabalha trabalho
Ali alimentação
Assis assistencia aos desamparados
Pro Proteção à infância Proteção à maternidade
seg Segurança
Preso Previdencia social
Art. 6º
São direitos sociais a educação, a saúde, a alimentação, o trabalho, a moradia, o transporte, o lazer, a segurança, a previdência social, a proteção à maternidade e à infância, a assistência aos desamparados, na forma desta Constituição.
Bizu:
EDU MORA ALÍ - (educação, moradia, alimentação)
SAÚ TRABALHA LÁ - (saúde, trabalho, lazer)
ASSIS PRO SEG PRESO no TRANSPORTE - (assistência aos desamparados, proteção à maternidade e à infância, segurança, previdência social, transporte).
PMCE 2021
É previdência social (não previdencia privada)
É moradia (e não propriedade)
✅GABARITO LETRA A
Art. 6º, CF/88, são direitos sociais “a educação, a saúde, a alimentação, o trabalho, a moradia, o transporte, o lazer, a segurança, a previdência social, a proteção à maternidade e à infância, a assistência aos desamparados”
- educação
- saúde
- alimentação
- trabalho
- moradia
- transporte
- lazer
- segurança
- previdência social
- proteção à maternidade
- proteção à infância
- assistência aos desamparados
Analisando as alternativas:
a) CORRETA. Todos previstos no art. 6º.
b) INCORRETA. Água não está prevista no art. 6º.
c) INCORRETA. Energia elétrica não está prevista no art. 6º.
d) INCORRETA. Proteção à juventude não, o que se assegura é a proteção à infância como direito social.
e) INCORRETA. Proteção à maternidade e não à paternidade.
Gabarito do professor: letra A
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