Considere um cidadão que se embriaga com o objetivo de come...

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Q787924 Direito Penal
Considere um cidadão que se embriaga com o objetivo de cometer um crime. Nessa hipótese, segundo a legislação penal vigente e a doutrina em relação ao tema, há embriaguez
Alternativas

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A fim de encontrar a resposta correta, iremos analisar todas as alternativas propostas pela questão:

Item (A) - A embriaguez acidental fortuita têm lugar quando o agente não tem a intenção nem tampouco a consciência de que está se embriagando. Ocorre, por exemplo, em ocasião em que o agente ignora estar consumindo substância alcoólica ou de efeitos análogos, ou ainda quando ingere uma quantidade ínfima dessas substâncias, mas cujos efeitos são potencializados em razão do uso concomitante de algum medicamento. A embriaguez por força maior se dá, por sua vez, quando o agente não tem controle quanto ao consumo de álcool ou de substâncias de efeitos análogos, o que geralmente ocorre quando a pessoa é de alguma forma forçada a se embriagar. A situação descrita no enunciado da questão não se enquadra, portanto, no que se entende por embriaguez acidental por força maior, sendo a alternativa contida neste item falsa. 
Item (B) - A embriaguez voluntária ocorre quando o agente, de forma livre e consciente, consome substâncias alcoólicas ou de efeitos análogos com a intenção de se embriagar. Sucede, contudo, que não faz isso com o intuito de cometer crimes, mas tão somete de alterar o seu estado de consciência. Diante do que se expôs, há de se concluir que a alternativa contida neste item está equivocada.
Item (C) - A embriaguez culposa se configura quando o agente consome bebida alcoólica sem intenção de se embriagar, mas, de modo imprudente acaba se embriagando. Com efeito, a alternativa contida no presente item não se subsume à situação fática descrita no enunciado da questão, sendo, portanto, falsa.
Item (D) - Conforme já visto na análise do item (A) da presente questão, a embriaguez acidental fortuita ocorre quando o agente não tem a intenção nem tampouco a consciência de que está se embriagando. Se dá, por exemplo, quando o agente ignora estar consumindo substância alcoólica ou de efeitos análogos ou, ainda, quando ingere uma quantidade ínfima dessas substâncias, mas cujos efeitos são potencializados em razão do uso de concomitante de algum medicamento. Diante dessas considerações, verifica-se que a alternativa contida neste item está errada.
Item (E) - A hipótese narrada no enunciado da questão configura embriaguez preordenada, que ocorre quando o agente se embriaga com o intuito de alterar seu estado psicológico a fim de criar coragem ou perder seus freios morais para cometer um crime. É uma agravante genérica prevista no artigo 61, inciso II, alínea "l" do Código Penal. Sendo assim, a alternativa correta é a contida neste item.
Gabarito do professor: (E)

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Embriaguez preordenada é aquela procurada pelo agente, a fim de, nesse estado, cometer a infração penal.

Acontece o agravamento da pena

Circunstâncias agravantes

Art. 61 - São circunstâncias que sempre agravam a pena, quando não constituem ou qualificam o crime:
(...)
l) em estado de embriaguez preordenada.

Caí igual um filhote de pato aprendendo a nadar em um lago ermo em um dia ensolarado próximo ao Natal.

E) EMBRIAGUEZ PREORDENADA: É aquela em que o agente (pessoa), ingere bebida alcoólica com o intuíto de praticar um crime, ou seja, para que o mesmo crie coragem para tal prática.

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