Considere hipoteticamente que militares se reuniram e se ne...

        Motim

        Art. 149. Reunirem-se militares ou assemelhados: 

        I - agindo contra a ordem recebida de superior, ou negando-se a cumpri-la;

        II - recusando obediência a superior, quando estejam agindo sem ordem ou praticando violência;

        III - assentindo em recusa conjunta de obediência, ou em resistência ou violência, em comum, contra superior;

        Revolta

        Parágrafo único. Se os agentes estavam armados:

Organização de grupo para a prática de violência

        Art. 150. Reunirem-se dois ou mais militares ou assemelhados, com armamento ou material bélico, de propriedade militar, praticando violência à pessoa ou à coisa pública ou particular em lugar sujeito ou não à administração militar:

        Omissão de lealdade militar

        Art. 151. Deixar o militar ou assemelhado de levar ao conhecimento do superior o motim ou revolta de cuja preparação teve notícia, ou, estando presente ao ato criminoso, não usar de todos os meios ao seu alcance para impedi-lo:

Gab.: E

Motim

        Art. 149. Reunirem-se militares ou assemelhados:

        I - agindo contra a ordem recebida de superior, ou negando-se a cumpri-la;

Obs.: Se o enunciado mencionasse "agentes armados", aí seria o tipo penal do Art. 150 do CPM, respectivamente à alternativa A.

GABARITO: E

Motim

        Art. 149. Reunirem-se militares ou assemelhados:

        I - agindo contra a ordem recebida de superior, ou negando-se a cumpri-la;

        II - recusando obediência a superior, quando estejam agindo sem ordem ou praticando violência;

        III - assentindo em recusa conjunta de obediência, ou em resistência ou violência, em comum, contra superior;

        IV - ocupando quartel, fortaleza, arsenal, fábrica ou estabelecimento militar, ou dependência de qualquer dêles, hangar, aeródromo ou aeronave, navio ou viatura militar, ou utilizando-se de qualquer daqueles locais ou meios de transporte, para ação militar, ou prática de violência, em desobediência a ordem superior ou em detrimento da ordem ou da disciplina militar:

        Pena - reclusão, de quatro a oito anos, com aumento de um têrço para os cabeças

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-PERCEBA QUE ODOS OS INCISOS DO ARTIGO 149 MENCIONAM DE ALGUMA FORMA A DESOBEDIENCIA OU RESISTENCIA AO CUMPRIMENTO DE ORDEM SUPERIOR.

-OS DELITOS NAO PODEM SER COMEIDOS POR APENAS UMA PESSOA. SENDO ENTAO CRIME DE CONCURSO DE PESSOA NECESSARIO. BASTANDO A AÇÃO DE DUAS PESSOAS PARA QUE A CODUTA SEJA CRIMINOSA.

-OS SUJEITOS ATIVOS PRECISAM SER MILITARES EM ATIVIDADES.

-ALGUNS DOUTRINADORES ENTENDEM QUE O CIVIL E O MILITAR INATIVO PODEM COMETER O DELITO NA CODIÇÃO DE COAUTORES OU PARTÍCIPES, MAS SOMENTE SE HOUVER PELO MENOS DOIS MILITARES DA ATIVA ENVOLVIDOS.

-A CONSIDERAÇÕES A CERCA DO CIVIL SOMENTE SE APLICA NA ESFERA FEDERAL, POIS A JUSTIÇA MILITAR ESTADUAL NAO JULA CIVIS SOB NENHUMA CIRCUNSTANCIA.

-A REVOLTA É UM MOTIM QUALIFICADO PELA PRESENÇA DE ARMAS. SE HOUVER PELO MENOS DOIS MILITARES ARMADOS, A QUALIFICADORA JA SE TORNA APLICAVEL E COMUCA-SE AOS DEMAIS,MESMO QUE NAO ESTEJAM UTILIZANDO ARMAS,MAS APENAS SE IVEREM CONHCIMENTO DA CIRCUNSTANCIA.

Sério ? essa questão foi pra PMDF - Não acredito. 

É isso aí, conta BR, agora só falta decorar o resto do CPM, CPPM, CP comum, CPP comum, CF (em boa parte), direito administrativo, criminologia, legislação da pmdf, LODF, e afins... viu como é fácil?

Relaxa que o CFP vem mais pesado, conta BR.

        Motim

        Art. 149. Reunirem-se militares ou assemelhados:

        I - agindo contra a ordem recebida de superior, ou negando-se a cumpri-la;

        II - recusando obediência a superior, quando estejam agindo sem ordem ou praticando violência;

        III - assentindo em recusa conjunta de obediência, ou em resistência ou violência, em comum, contra superior;

        IV - ocupando quartel, fortaleza, arsenal, fábrica ou estabelecimento militar, ou dependência de qualquer dêles, hangar, aeródromo ou aeronave, navio ou viatura militar, ou utilizando-se de qualquer daqueles locais ou meios de transporte, para ação militar, ou prática de violência, em desobediência a ordem superior ou em detrimento da ordem ou da disciplina militar:

        Pena - reclusão, de quatro a oito anos, com aumento de um têrço para os cabeças.

        Revolta

        Parágrafo único. Se os agentes estavam armados:

        Pena - reclusão, de oito a vinte anos, com aumento de um têrço para os cabeças.

        Organização de grupo para a prática de violência

        Art. 150. Reunirem-se dois ou mais militares ou assemelhados, com armamento ou material bélico, de propriedade militar, praticando violência à pessoa ou à coisa pública ou particular em lugar sujeito ou não à administração militar:

        Pena - reclusão, de quatro a oito anos.

        Omissão de lealdade militar

        Art. 151. Deixar o militar ou assemelhado de levar ao conhecimento do superior o motim ou revolta de cuja preparação teve notícia, ou, estando presente ao ato criminoso, não usar de todos os meios ao seu alcance para impedi-lo:

        Pena - reclusão, de três a cinco anos.

        Apologia de fato criminoso ou do seu autor

        Art. 156. Fazer apologia de fato que a lei militar considera crime, ou do autor do mesmo, em lugar sujeito à administração militar:

        Pena - detenção, de seis meses a um ano.

 Art. 149, CPM - Reunirem-se militares ou assemelhados:

  I - agindo contra a ordem recebida de superior, ou negando-se a cumpri-la;

CRIME ALTERNATIVO, isto é, aquele que prevê mais de uma conduta, independendo, para sua configuração, qual dessas condutas sejam praticadas.

Cometendo-se uma das duas condutas previstas no tipo, já configuraria o crime. Cometendo-se as duas condutas, mais ainda se enquadra no tipo penal.

Seria revolta, se estivessem armados - § único do artigo supracitado.

No que se refere ao crime de revolta ? que consiste na prática dos atos que caracterizam o motim, acrescido do uso de armas pelos agentes ?, o CPM prevê agravamento de pena para os cabeças e atribui essa condição de proeminência aos oficiais que participarem do movimento.

Abraços

 Revolta+ARMA+resistência ou violência, em comum, contra superior; PISTOLA <REVOLVER

Organização de grupo para a prática de violência+ARMA-violência à pessoa ou à coisa pública ou particular em lugar sujeito ou não à administração militar: PISTOLA <REVOLVER,GRANADA

MOTIM+resistência ou violência, em comum, contra superior;>>SEM ARMA

Revolta = revolver (uso de armas)

*decore isso e nunca mais caia nos peguinhas que tentam confundir motim com revolta.

Reunião + "f_##-se o superior" - armas = Motim

Reunião + "f_##-se o superior" + armas = Revolta

Motim        Art. 149. Reunirem-se militares ou assemelhados: 

       I - agindo contra a ordem recebida de superior, ou negando-se a cumpri-la;

       II - recusando obediência a superior, quando estejam agindo sem ordem ou praticando violência;

       III - assentindo em recusa conjunta de obediência, ou em resistência ou violência, em comum, contra superior;

        Revolta

      Agentes armados

►E

MOTIM [NÃO HÁ ARMAS]

Art. 149 CPM • Reunirem-se militares ou assemelhados:

CRIME DE CONCURSO NECESSÁRIO PLURISSUBJETIVOS

São aqueles que por sua própria natureza jurídica devem estar presentes UMA PLURALIDADE agentes, COM OU SEM DIVISÃO DE TAREFAS BEM DEFINIDAS, ou seja, só podem ser cometidos por 2 ou mais pessoas.

I - AGINDO CONTRA ORDEM recebida de superior, ou NEGANDO-SE A CUMPRI-LA;

II - RECUSANDO OBEDIÊNCIA a superior, quando estejam agindo sem ordem ou praticando violência;

III - ASSENTINDO EM RECUSA CONJUNTA DE OBEDIÊNCIA, ou EM RESISTÊNCIA ou VIOLÊNCIA, em comum, CONTRA SUPERIOR;

IV - ocupando quartel, fortaleza, arsenal, fábrica ou estabelecimento militar, ou dependência de qualquer deles, hangar, aeródromo ou aeronave, navio ou viatura militar, ou utilizando-se de qualquer daqueles locais ou meios de transporte, para ação militar, ou prática de violência, em desobediência a ordem superior ou em detrimento da ordem ou da disciplina militar:

Pena - RECLUSÃO, de 4 a 8 anos, com aumento de um 1/3 para os cabeças.

► CAIU EM QUESTÕES: Q1871444,Q1825759, Q1811126, Q1706371, Q1134690, Q1121586, Q1666411, Q998202,  Q935006, Q832974, Q832973, Q1871448, Q1844919, Q1833620, Q910456, Q896452, Q833043, Q811399, Q787932,   

PMDF 2023. PERTENCEREMOS!