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Q830976 Farmácia
O setor de pesquisa e desenvolvimento de uma indústria farmacêutica, diante de alguns desafios farmacotécnicos a serem vencidos, deseja fazer algumas alterações em sua formulação registrada. Após exaustivos estudos, chegaram à conclusão de que a formulação deveria ser alterada da seguinte forma: alteração de diluente e talco nos valores de 3% e 0,6%, respectivamente. Além disso, que se trata de uma forma farmacêutica sólida de liberação imediata na qual a alteração de cada um dos excipientes e o efeito aditivo total das alterações pode ser calculada considerando alterações de excipientes expressos como porcentagem peso/peso (p/p) do total da formulação. Sendo assim, sabendo que o princípio ativo está com 100% da sua potência declarada na rotulagem, que o peso total da forma farmacêutica está dentro da faixa originalmente especificada, e que não há alterações na especificação do produto acabado e nos excipientes, sendo estes últimos incapazes de influenciar nas características de desempenho da formulação, marque a opção que, de acordo com a RDC 73/2016 da ANVISA, apresenta corretamente o enquadramento do peticionamento a ser submetido ao órgão regulador.
Alternativas

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A) Alteração menor, pois os valores encontram-se dentro dos limites de alteração menor previstos na legislação sanitária, dispensada, nesse caso, a apresentação de estudo de biodisponibilidade relativa/bioequivalência.

Alteração menor limite (%) - + 5% para diluentes

Alteração menor limite (%) - + 1% para talcos

ALTERAÇÃO MENOR %

1. Diluente ± 5,0

2. Desintegrante - Amido ± 3,0; Outros ± 1,0

3. Aglutinante ± 0,5

4. Lubrificante - Estearato de magnésio ou cálcio ± 0,25; Outros ± 1,0

5. Deslizante - Talco ± 1,0; Outros ± 0,1

6. Filme de revestimento ± 1,0

7. Efeito aditivo das alterações < 5,0

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