De acordo com o Decreto-Lei nº 1.001, de 21 de outubro de 19...

GABARITO B

Art. 110. As medidas de segurança são pessoais ou patrimoniais. As da primeira espécie subdividem-se em detentivas e não detentivas. As detentivas são a internação em manicômio judiciário e a internação em estabelecimento psiquiátrico anexo ao manicômio judiciário ou ao estabelecimento penal, ou em seção especial de um ou de outro. As não detentivas são a cassação de licença para direção de veículos motorizados, o exílio local e a proibição de freqüentar determinados lugares. As patrimoniais são a interdição de estabelecimento ou sede de sociedade ou associação, e o confisco.

Pessoais

• Detentivas:  internação em manicômio judiciário e a internação em estabelecimento psiquiátrico anexo ao manicômio judiciário ou ao estabelecimento penal, ou em seção especial de um ou de outro

• Não detentivas: cassação de licença para direção de veículos motorizados, o exílio local e a proibição de freqüentar determinados lugares

Patrimoniais = interdição de estabelecimento ou sede de sociedade ou associação, e o confisco.

• As medidas de segurança são pessoais ou patrimoniais

• As medidas de segurança pessoais de subdividem em DETENTIVAS E NÃO DETENTIVAS

DETENTIVAS : Internação em manicômio judiciário e a internação em estabelecimento psiquiátrico anexo ao manicômio judiciário ou ao estabelecimento penal, ou em seção especial de um ou de outro.

NÃO DETENTIVAS : Cassação de licença para direção de veículos motorizados, o exílio local e a proibição de frequentar determinados lugares. 

PATRIMONIAIS : Interdição de estabelecimento ou sede de sociedade ou associação, e o confisco

PMDF 2023, PERTENCEREMOS

MEDIDAS DE SEGURANÇA (ARTS. 110 AO 120)

Podem ser PESSOAIS (detentivas ou não detentivas) ou PATRIMONIAIS

PESSOAIS DETENTIVAS:

• internação em manicômio judiciário;
• internação em estabelecimento psiquiátrico anexo ao manicômio judiciário ou ao estabelecimento penals, ou em seção especial de um ou de outro.

PESSOAIS NÃO DETENTIVAS:

• cassação de licença para direção de veículos motorizados;
• exílio local;
• proibição de frequentar determinados lugares.

PATRIMONIAIS:

• confisco;
• interdição de estabelecimento/sede de sociedade ou associação.

Resumo Medidas de Segurança

1) Med.Seg Pessoais:

                                 A) Detentivas: Internação em manicônio judiciário e internação em estabelecimento psiquiátrico anexo ao manicômio judiciário ou ao estabelecimento penal, ou em seção especial de um ou de outro.

                                  B) Não detentivas

                                                       a) cassação de licença para direção de veículos motorizados

                                                       b) exílio local

                                                        c) proibição de frequentar determinados locais