A respeito da pena de morte, assinale a alternativa correta.

Alt. C

Art. 5, inc. XLVII - não haverá penas:

a) de morte, salvo em caso de guerra declarada, nos termos do art. 84, XIX;

BONS ESTUDOS
A LUTA CONTINUA

D:  Art. 125. A prescrição da ação penal, salvo o disposto no § 1º dêste artigo, regula-se pelo máximo da pena privativa de liberdade cominada ao crime, verificando-se:
       * I - em trinta anos, se a pena é de morte; (Esf 06)
-------------------------------------------------------       
C : Penas principais
        Art. 55. As penas principais são:
        a) morte;
        b) reclusão;
        c) detenção;
        d) prisão;
        e) impedimento;
        f) suspensão do exercício do posto, graduação, cargo ou função;
        g) reforma.

---------------------------------------------------------
B : *Art. 56. A pena de morte é executada por fuzilamento

---------------------------------

Art. 57. A sentença definitiva de condenação à morte é comunicada, logo que passe em julgado, ao Presidente da República, e não pode ser executada senão depois de sete dias após a comunicação.

  Parágrafo único. Se a pena é imposta em zona de operações de guerra, pode ser imediatamente executada, quando o exigir o interêsse da ordem e da disciplina militares.

O artigo 55 do CPM diz:

DAS PENAS PRINCIPAIS

  Penas principais

 Art. 55. As penas principais são:

  a) morte;

  b) reclusão;

  c) detenção;

  d) prisão;

  e) impedimento;

  f) suspensão do exercício do pôsto,graduação, cargo ou função;

  g) reforma.

O artigo 56 do mesmo diploma afirma:

Pena de morte

 Art. 56. A pena de morte é executada por fuzilamento.

Já nossa CF/88 reza que:

Art. 5º

XLVII -não haverá penas:

a) demorte, salvo em caso deguerra declarada, nos termos do art. 84, XIX;

b) decaráter perpétuo;

c) detrabalhos forçados;

d) debanimento;

e)cruéis;

Art. 125. A prescrição da ação penal, salvo o disposto no § 1º dêste artigo, regula-se pelo máximo da pena privativa de liberdade cominada ao crime, verificando-se:

  I - em trinta anos, se a pena é de morte;

Alternativa correta letra "C".