Segundo a Constituição do Estado do Rio Grande do Sul, a se...

Questões de assuntos semelhantes

• Em conformidade com a Lei Orgânica do Município vigente, a receita e a despesa pública do Município obedecerão às leis de iniciativa do Poder...
• Em relação às obras e aos serviços municipais, de acordo com a Lei Orgânica do Município, assinalar a alternativa INCORRETA:
• Analise as assertivas abaixo relativas à organização básica da Polícia Civil do Estado do Rio Grande do Sul, prevista na Lei Estadual nº...
• Em relação à Instrução Normativa IPE PREV nº 10/2021, que disciplina o procedimento de concessão do benefício pensão por morte no âmbito do...
• Conforme a Constituição do Rio Grande do Sul, o rio que possui foz e nascente no interior do estado é um bem: