O capitão Cabral e o soldado Pedro responderam a processo c...

Prezado(a), a questão exige conhecimento envolvendo um caso hipotético. Vejamos um resumo sobre os dois principais envolvidos:

Capitão Cabral = três anos de reclusão e inimputável (temos aqui uma absolvição imprópria).

Soldado Pedro = Totalmente absolvido, não cometeu nenhumcrime (Temos aqui uma absolvição própria).

Agora, vamos analisar as alternativas:

A – Correta – Exato. O soldado não poderá sofrer nenhuma medida, pois não meteu crime e o Capitão Cabral pode sim ir para um manicômio judiciário, pois é inimputável. Art. 112. Quando o agente é inimputável (art. 48), mas suas condições pessoais e o fato praticado revelam que ele oferece perigo à incolumidade alheia, o juiz determina sua internação em manicômio judiciário.

B – Incorreta – Como vimos, o Capitão Cabral poderá sim ser submetido ao manicômio judiciário.

C – Incorreta – O Soldado não cumprirá nenhuma pena.

D – Incorreta – Como já vimos, o soldado não cumprirá pena, pois não cometeu crime.

E – Incorreta – A primeira parte está correta, mas a segunda erra ao dizer que o Soldado poderá ser internado.

Gabarito do professor: alternativa A