Com relação ao orçamento público, assinale a opção correta.
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Gabarito comentado
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O tema central da questão é o orçamento público, com foco específico nos tipos de orçamento: o orçamento tradicional e o orçamento-programa. Para resolver essa questão, é importante compreender as características e objetivos de cada tipo de orçamento.
A alternativa correta é a E.
Justificativa da Alternativa Correta:
E - No orçamento-programa, a estrutura do orçamento está voltada para os aspectos administrativos e de planejamento.
O orçamento-programa é um método de gestão pública que integra o planejamento com a execução do orçamento, focando nos objetivos e resultados a serem alcançados. Ele prioriza a alocação de recursos de acordo com programas e atividades, alinhando os aspectos administrativos com o planejamento. Por isso, a alternativa E está correta.
Por que as demais alternativas estão incorretas:
A - No orçamento-programa, a alocação de recursos visa à aquisição de meios.
Essa afirmação é incorreta porque, no orçamento-programa, a alocação de recursos é orientada para atingir objetivos e metas, e não simplesmente para a aquisição de meios. O foco é nos resultados e no impacto das ações governamentais.
B - No orçamento tradicional, há a utilização sistemática de indicadores e padrões de medição do trabalho e dos resultados.
Esta alternativa está errada. O orçamento tradicional é caracterizado pela ênfase no controle de despesas e na observação de normas legais e procedimentos, e não pelo uso sistemático de indicadores de desempenho ou medição de resultados.
C - No orçamento tradicional, o orçamento é o elo entre o planejamento e as funções executadas da organização.
Essa afirmação está incorreta. Ao contrário do orçamento-programa, o orçamento tradicional não foca em conectar planejamento e execução das funções, mas sim em realizar um controle orçamentário rígido, com foco nas autorizações de despesas.
D - No orçamento-programa, o controle visa a avaliar a honestidade dos agentes governamentais e a legalidade no cumprimento do orçamento.
Esta alternativa é incorreta pois descreve uma característica mais ligada ao orçamento tradicional, que se preocupa com a legalidade e a conformidade dos gastos. O orçamento-programa se concentra mais na eficácia do uso dos recursos para alcançar os objetivos planejados.
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Gab. E
Palavra-chave do orçamento-programa
Planejamento
Resultados
Fins
a) No orçamento-programa, a alocação de recursos visa à aquisição de meios. (ERRADO) Tradicional
b) No orçamento tradicional, há a utilização sistemática de indicadores e padrões de medição do trabalho e dos resultados . (ERRADO) Programa
c) No orçamento tradicional, o orçamento é o elo entre o planejamento e as funções executadas da organização. (ERRADO) Programa
d) No orçamento-programa, o controle visa a avaliar a honestidade dos agentes governamentais e a legalidade no cumprimento do orçamento. (ERRADO) Tradicional
e) No orçamento-programa, a estrutura do orçamento está voltada para os aspectos administrativos e de planejamento . (CORRETO)
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