A receita pública, quanto a sua classificação econômica, di...

Vamos abordar essa questão que trata da classificação econômica da receita pública. Entender essa classificação é essencial para responder corretamente.

Primeiro, precisamos saber que as receitas públicas são divididas em duas categorias principais: Receitas Correntes e Receitas de Capital.

As Receitas Correntes são aquelas destinadas ao custeio geral do governo e incluem impostos, taxas, contribuições, entre outras. Já as Receitas de Capital são aquelas que alteram o patrimônio público, incluindo operações de crédito, amortização de empréstimos, alienação de bens, entre outras.

Agora, vamos analisar a alternativa correta:

Alternativa E: Alienação de bens e operação de crédito.

Essa é a alternativa correta, pois tanto a alienação de bens quanto a operação de crédito são classificadas como Receitas de Capital. A alienação de bens envolve a venda de ativos públicos, e a operação de crédito refere-se ao empréstimo que o governo faz, ambos impactando diretamente o patrimônio público.

Vamos analisar por que as outras alternativas estão incorretas:

Alternativa A: Patrimonial e Operação de Crédito.

A receita patrimonial é classificada como receita corrente, pois se refere a rendimentos do patrimônio do governo, como aluguéis e dividendos. Portanto, esta alternativa está incorreta.

Alternativa B: Amortização de empréstimo e Contribuições.

A amortização de empréstimos é uma receita de capital, mas as contribuições são receitas correntes, como aquelas feitas para a previdência social. Assim, esta alternativa também está errada.

Alternativa C: Agropecuária e Patrimonial.

Tanto agropecuária quanto patrimonial são receitas correntes. A agropecuária é uma atividade econômica e patrimonial já foi explicada. Logo, esta opção é incorreta.

Alternativa D: Transferências Correntes e Empréstimos.

As transferências correntes são receitas correntes e referem-se a recursos recebidos sem a obrigação de pagamento futuro, como repasses federais. Enquanto empréstimos seriam receitas de capital, a mistura das duas categorias torna esta alternativa errada.

Espero que esta explicação tenha ajudado a entender melhor a questão e a classificação das receitas públicas. Gostou do comentário? Deixe sua avaliação aqui embaixo!

Gabarito: letra E.

Segndo a lei 4.320/64, as receitas dividem-se em correntes e de capital:

§ 1º - São Receitas Correntes as receitas tributária, de contribuições, patrimonial, agropecuária, industrial, de serviços e outras e, ainda, as provenientes de recursos financeiros recebidos de outras pessoas de direito público ou privado, quando destinadas a atender despesas classificáveis em Despesas Correntes. 

§ 2º - São Receitas de Capital as provenientes da realização de recursos financeiros oriundos de constituição de dívidas; da conversão, em espécie, de bens e direitos; os recursos recebidos de outras pessoas de direito público ou privado, destinados a atender despesas classificáveis em Despesas de Capital e, ainda, o superávit  do Orçamento Corrente.

abraço, bons estudos