São estágios da receita orçamentária, respectivamente: 

Para compreender a questão sobre os estágios da receita orçamentária, é essencial conhecer os processos que envolvem a entrada de recursos no setor público. Esses estágios são etapas pelas quais a receita passa desde a previsão até o efetivo recolhimento aos cofres do governo.

Alternativa correta: D - previsão, lançamento, arrecadação e recolhimento.

A alternativa D é a correta porque reflete a sequência lógica e legal dos estágios da receita orçamentária:

• Previsão: É a estimativa de quanto o governo espera arrecadar. Essa previsão é feita com base em estudos e análises econômicas.
• Lançamento: É o momento em que se identifica o montante exato e o sujeito passivo da obrigação tributária. Basicamente, é o reconhecimento formal do direito de arrecadar.
• Arrecadação: É o recebimento efetivo dos recursos financeiros. Neste estágio, o valor é coletado dos contribuintes.
• Recolhimento: Consiste em transferir os valores arrecadados para a conta do Tesouro Nacional. É a última etapa do processamento da receita.

Agora, vamos analisar as alternativas incorretas:

A - fixação, lançamento, recolhimento e arrecadação: Esta sequência está errada porque "fixação" é um termo utilizado no contexto de despesas, não de receitas.

B - fixação, empenho, liquidação e pagamento: Todos esses termos se referem ao processo de execução da despesa, o que não é o foco da questão.

C - previsão, lançamento, liquidação e arrecadação: A etapa de "liquidação" não faz parte do processo de receita, mas sim da execução de despesas.

E - previsão, lançamento, liquidação e recolhimento: Novamente, a inclusão de "liquidação" é incorreta no contexto da receita, pois ela pertence ao ciclo da despesa.

É crucial distinguir entre os conceitos de receita e despesa para evitar confusões entre os termos aplicados a cada um dos processos. Com prática e revisão, será mais fácil identificar corretamente as etapas de cada ciclo orçamentário. Com esse entendimento, você será capaz de resolver questões similares com confiança!

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Gabarito: letra D.

ETAPA do Planejamento: compreende a previsão de arrecadação da receita orçamentária constante da LOA,resultante de metodologias de projeção usualmente adotadas, observada as disposições constantes da LRF.

ETAPA da Execução: a Lei 4.320/1964 estabelece como estágios da execução da receita orçamentária o lançamento, a arrecadação e o recolhimento.

abraço, bons estudos

Resumo de fixação:

Etapa: Planejamento (Prevê Receita, Fixa Despesa)

Estágios:

• Estágios da Receita: Lançamento; Arrecadação e Recolhimento - LAR;
• Estágios da Despesa: Empenho; Liquidação e Pagamento - ELP.

Etapa: Controle