O cidadão Azambuja dos Santos, ao falecer, deixou em testam...

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Q835032 Administração Financeira e Orçamentária
O cidadão Azambuja dos Santos, ao falecer, deixou em testamento registrado em Cartório, como gratidão pelo excelente tratamento que recebeu no hospital da sua cidade, tendo como beneficiário da herança jacente, o seu município, o saldo total de sua caderneta de poupança no valor de R$500.000,00(quinhentos mil reais), a ser aplicado na manutenção do hospital. O Município ao receber a referida quantia registrará na sua Contabilidade como:
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Exemplos de outras despesas correntes

 

- doação;

- juros de mora;

- recebimento de dívida ativa - genérica, oriundo de receita corrente. 

Ocorrendo a doação em forma de “gratidão”, vai aumentar a capacidade financeira da Administração Pública, incorporando-se,então, ao Patrimônio Líquido devido a intenção do sr Azambuja: atender despesas com MANUTENÇÃO. Sendo,então: uma receita orçamentária CORRENTE (pode atender a despesas com manutenção ou funcionamento, por exemplo). No caso de uma Receita Orçamentária de Capital, haveria uma intenção para implemento em despesas com INVESTIMENTOS ou inversões financeiras, por exemplo. Portanto: A-errada. B-errada. Receitas correntes tributárias são impostos,taxas,contribuições de melhoria (art.145 da CF) C-errada. Indenizações ocorrem como forma de restituir o que foi afetado. No caso, o senhor Azambuja atestou em forma de “gratidão”. D-gabarito E-errada. Caução (garantia) ocorre em Receitas Extraorçamentárias (o Estado é mero agente depositário, não incorporando o valor recebido em seu PL).

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