De acordo com a Lei nº 6.218, de 10 de Fevereiro de 1983 (E...

A hierarquia e a disciplina são a base institucional da Polícia Militar. A autoridade e a responsabilidade crescem com o grau hierárquico.

A hierarquia Policial Militar é a ordenação de autoridade em níveis diferentes dentro da estrutura da Polícia Militar. A ordenação se faz por postos ou graduações; e dentro de um mesmo posto ou graduação, se faz pela antiguidade. O respeito a hierarquia é consubstanciado no espírito de acatamento a sequência de autoridade.

Disciplina é a ordenação de autoridade em níveis diferentes dentro da estrutura da Polícia Militar. A ordenação se faz por postos ou graduações; e dentro de um mesmo posto ou graduação, se faz pela antiguidade. O respeito à hierarquia é consubstanciado no espírito de acatamento a sequência de autoridade. 

A disciplina e o respeito à hierarquia devem ser mantidos em todas as circunstâncias, entre Policiais militares da ativa, da reserva e reformados.