Resolução da Diretoria Colegiada - RDC nº 67, de 8 de outubr...

Vamos analisar o tema central da questão, que é a Resolução da Diretoria Colegiada - RDC nº 67, de 8 de outubro de 2007. Esta resolução se refere às boas práticas de manipulação de preparações magistrais e oficinais para uso humano em farmácias, incluindo a aplicação dessa legislação em ambientes hospitalares.

A alternativa correta é a Alternativa D. Esta alternativa afirma que é permitido manipular e manter estoque mínimo de bases galênicas e de preparações magistrais e oficinais, devidamente identificadas, em quantidades que atendam a uma demanda previamente estimada. Isso está alinhado com as boas práticas, pois permite que o hospital esteja preparado para atender às necessidades dos pacientes, garantindo a disponibilidade dos produtos necessários.

Justificativa das alternativas:

A - Incorreta: A alternativa A afirma que não é permitido manter estoque mínimo de preparações oficinais. Porém, manter um estoque mínimo, conforme previsto no Formulário Nacional, é uma prática permitida e necessária para atender à demanda de forma eficiente.

B - Incorreta: A alternativa B diz que não é permitido obter produtos estéreis por certos métodos. No entanto, a manipulação segura e apropriada desses produtos é essencial para os serviços de saúde, desde que siga as normas de segurança e higiene.

C - Incorreta: A alternativa C menciona a comercialização de "Substâncias de Baixo Índice Terapêutico". Estas substâncias exigem um controle rigoroso por causa da estreita margem entre dose eficaz e tóxica, portanto, não devem ser manipuladas e comercializadas sem as devidas precauções e autorizações.

Concluindo, a alternativa D é a correta, pois está de acordo com a legislação que permite a manipulação e manutenção de estoques, garantindo a disponibilidade de produtos essenciais para os serviços de saúde.

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Não entendi o porquê da letra C estar errada.

A não é permitido manipular e manter estoque mínimo (de acordo com as necessidades técnicas) de preparações oficinais constantes do Formulário Nacional. ERRADA, pois "A farmácia pode manipular e manter estoque mínimo de preparações oficinais constantes do Formulário Nacional, devidamente identificadas e de bases galênicas (...)"

B não é permitido obter produto estéril, por reconstituição, transferência, incorporação ou fracionamento de especialidades farmacêuticas estéreis destinado à utilização em serviços de saúde. ERRADA, pois tem um anexo inclusive destinado a isso na RDC 67: "Este anexo destina-se ainda à reconstituição, transferência, incorporação e fracionamento de qualquer medicamento estéril destinado à utilização em serviços de saúde". 

C é permitido manipular e comercializar “Substâncias de Baixo Índice Terapêutico”, ou seja, aquelas que apresentam estreita margem de segurança, cuja dose capaz de fazer efeito terapêutico está muito próxima da dose tóxica. ERRADA, pois "Medicamentos manipulados em farmácia de atendimento privativo de unidade hospitalar ou qualquer equivalente de assistência médica, somente podem ser utilizados em pacientes internados ou sob os cuidados da própria instituição, sendo vedada a comercialização dos mesmos."

D é permitido manipular e manter estoque mínimo de bases galênicas e de preparações magistrais e oficinais, devidamente identificadas, em quantidades que atendam uma demanda previamente estimada pelo estabelecimento. CORRETA