Assinale a alternativa que completa, correta e respectivame...

LETRA D

Art. 3o  A licitação destina-se a garantir a observância do princípio constitucional da isonomia, a seleção da proposta mais vantajosa para a administração e a promoção do desenvolvimento nacional sustentável e será processada e julgada em estrita conformidade com os princípios básicos da legalidade, da impessoalidade, da moralidade, da igualdade, da publicidade, da probidade administrativa, da vinculação ao instrumento convocatório, do julgamento objetivo e dos que lhes são correlatos.

GAB D

Art. 3o A licitação destina-se a garantir a observância do princípio constitucional da isonomia, a seleção da proposta mais vantajosa para a administração e a promoção do desenvolvimento nacional sustentável e será processada e julgada em estrita conformidade com os princípios básicos da legalidade, da impessoalidade, da moralidade, da igualdade, da publicidade, da probidade administrativa, da vinculação ao instrumento convocatório, do julgamento objetivo e dos que lhes são correlatos.

GABARITO D

OBJETIVOS DA 8.666: Isonomia (e não eficiência) / Seleção da Proposta mais vantajosa / Promoção do Desenvolvimento Nacional Sustentável (serve para relativizar tanto o objetivo da isonomia e da proposta vantajosa).

☑️ Igualdade ➜ princípio da universalidade ➜ todos devem ser regidos pelas mesmas regras e devem ter os mesmos direitos e deveres, ou seja, "geralzão no mesmo nível".

✅ Isonomia ou equidade ➜ reconhece que não somos todos iguais e que é preciso ajustar esse “desequilíbrio”.

____________

Fonte: Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios