De acordo com o Código de Ética dos Profissionais de Enferma...

A alternativa correta é a C. Vamos entender o porquê e esclarecer as outras opções.

O tema central da questão é o Código de Ética dos Profissionais de Enfermagem, especificamente as circunstâncias agravantes relacionadas a infrações e penalidades. Estas são situações que tornam a infração mais grave aos olhos do conselho de classe e, consequentemente, podem resultar em penalidades mais severas.

C - Ser reincidente, causar danos irreparáveis e cometer infração dolosamente: Esta alternativa é a correta. O Código de Ética considera reincidência (cometer a mesma infração mais de uma vez), danos irreparáveis (prejuízos que não podem ser consertados) e infrações cometidas de forma dolosamente (com intenção) como agravantes. Esses fatores indicam um comportamento mais sério ou intencionalmente prejudicial por parte do profissional.

A - Ser reincidente, causar danos irreparáveis e realizar atos sob coação e/ou intimidação: Esta opção inclui a realização de atos sob coação e/ou intimidação, que geralmente são consideradas atenuantes, não agravantes, já que a coação pode implicar que o profissional estava sob forte pressão ou ameaça, reduzindo sua responsabilidade.

B - Ser reincidente, cometer infração dolosamente e confessar espontaneamente a autoria da infração: Embora a reincidência e o dolo sejam agravantes, a confissão espontânea é uma circunstância atenuante, pois demonstra arrependimento e cooperação com as autoridades.

D - Aproveitar-se da fragilidade da vítima, ter maus antecedentes e realizar atos sob emprego real de força física: Esta opção adiciona o elemento de emprego real de força física, que pode ser agravante, mas os maus antecedentes e o aproveitamento da fragilidade não são geralmente especificados como agravantes no código específico, sendo mais relacionados a uma avaliação geral do caráter.

E - Causar danos irreparáveis, cometer infração por motivo fútil e realizar ato sob coação e/ou intimidação: Aqui, novamente, realizar atos sob coação e/ou intimidação é mais visto como atenuante. Além disso, motivo fútil não é comumente destacado como agravante, embora a intenção possa ser condenável.

Entender essas nuances no Código de Ética é vital para quem está prestando concursos na área de enfermagem, pois ajuda a compreender quais comportamentos são mais duramente penalizados.

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A questão trata das circunstâncias agravantes em relação às infrações e penalidades previstas no Código de Ética dos Profissionais de Enfermagem. A alternativa correta é a letra C, que aponta as circunstâncias agravantes de ser reincidente, causar danos irreparáveis e cometer infração dolosamente. Isso significa que, caso um profissional de enfermagem infrinja o código dolosamente, ou seja, intencionalmente, e já tenha sido punido anteriormente por infrações similares, além de ter causado danos irreparáveis, poderá sofrer penalidades mais severas. É importante que os profissionais de enfermagem conheçam e sigam o Código de Ética para garantir a qualidade da assistência prestada e a segurança dos pacientes.