A Constituição veda a cassação de direitos políticos, permit...

GABARITO: D.

Art. 15. É vedada a cassação de direitos políticos, cuja perda ou suspensão só se dará nos casos de:

I - cancelamento da naturalização por sentença transitada em julgado; PERDA;

II - incapacidade civil absoluta; SUSPENSÃO;

III - condenação criminal transitada em julgado, enquanto durarem seus efeitos; SUSPENSÃO;

IV - recusa de cumprir obrigação a todos imposta ou prestação alternativa, nos termos do art. 5º, VIII; ESCUSA DE CONSCIÊNCIA SUSPENSÃO;

V - improbidade administrativa, nos termos do art. 37, § 4º. SUSPENSÃO.

É isso ai galera, espero ter ajudado. Abraços e fiquem com Deus! 

Escusa de consciência depende da banca

Cespe: PERDA

FCC: SUSPENSÃO

Comentando a questão:

Não haverá pena de caráter perpétuo (art. 5º, XLVII, b da CF) dentro do ordenamento jurídico brasileiro. Sendo assim, os direitos políticos podem sofrer uma restrição eventual como em casos de processos por improbidade administrativa, condenações criminais...No entanto, no caso de cancelamento da naturalização brasileira por decisão transitada em julgado, haverá a perda dos direitos políticos, uma vez que estes são vedados aos estrangeiros, e, em havendo, o cancelamento da naturalização o apenado por tal sanção volta à qualidade de estrangeiro. Portanto, o gabarito da questão é a letra D.

GABARITO DO PROFESSOR: LETRA D

COMO DE CONSTUME

VEM COMIGO ( FELIZ PELA META CONQUISTADA 1000 QUESTÕES EM 30 DIAS)

CFO PMMG

BORA!

PEGA O MAIS FÁCIL NO COMEÇO PRA ACERTAR MAIS QUESTÕES E ELEVAR O MORAL

PERDA SÓ DE DOIS CASOS:

1> ESCUSA DE CONSCIÊNCIA ( quando o sujeito alega que nao pode fazer determinada obrigação por motivo de credo, religião, exemplo: não servir o exercito no serviço obrigatório, mas atenção se ele alegar isso a ele sera ofertado outra alternativa caso ele nao aceite essa outra alternativa ai sim será justificado a perda dos direitos políticos)

2> NATURALIZADO> Que tem sua naturalização cancelada (POR SENTENÇA TRANSITADA EM JULGADO)

PS> lembra que brasileiro não não passa por isso só os naturalizados!

E conselho se esta com preguiça de estudar inicie fazendo umas questões de matérias que vc domina, ai vc anima pq acerta e pega no tranco!

Se quiser um parceiro de estudes fala comigo! TMJ

Art. 15. É vedada a cassação de direitos políticos, cuja perda ou suspensão só se dará nos casos de:

Perda dos direitos políticos

I - cancelamento da naturalização por sentença transitada em julgado

Suspensão dos direitos políticos

II - incapacidade civil absoluta

Suspensão dos direitos políticos

III - condenação criminal transitada em julgado, enquanto durarem seus efeitos

Perda dos direitos políticos

IV - recusa de cumprir obrigação a todos imposta ou prestação alternativa,

Suspensão dos direitos políticos

V - improbidade administrativa