O constrangimento com emprego de violência ou grave ameaça, ...

Percebe-se que a única alina que fala em terceira pessoa é a alinea "a"

 a) aplicar castigo pessoal na vítima ou em terceira pessoa. (somente contra a vitima)

 b )praticar ato não resultante de medida legal contra a vítima ou terceira pessoa. (somente contra a vitima)

 c) impor medida de caráter preventivo contra a vítima ou terceira pessoa.  (somente contra a vitima

 d) obter informação, declaração ou confissão da vítima ou de terceira pessoa. (correto). - O agente torturador pode querer a informação, declaração ou confissão tanto do torturado quando de uma terceira pessoa

Art. 1º Constitui crime de tortura:

I - constranger alguém com emprego de violência ou grave ameaça, causando-lhe sofrimento físico ou mental:

a) com o fim de obter informação, declaração ou confissão da vítima ou de terceira pessoa; (Alternativa CORRETA D: CONSTRANGE com o fim de OBTER...)
b) para provocar ação ou omissão de natureza criminosa;

c) em razão de discriminação racial ou religiosa;

 (Para facilitar: CONSTRANGER alguém  = com o fim de  OBTER...

                                                                ou para PROVOVAR...

                                                                ou em RAZÃO DE DISCRIMINAÇÃO...)

II - submeter alguém, sob sua guarda, poder ou autoridade, com emprego de violência ou grave ameaça, a intenso sofrimento físico ou mental, como forma de aplicar castigo pessoal ou medida de caráter preventivo. ( ERRADA A e C: pois ele não constrage e sim SUBMETE alguém sob sua guarda, poder ou autoridade) 

Pena - reclusão, de dois a oito anos.

§ 1º Na mesma pena incorre quem submete pessoa presa ou sujeita a medida de segurança a sofrimento físico ou mental, por intermédio da prática de ato não previsto em lei ou não resultante de medida legal. ( ERRADA B: pois ele não constrage e sim SUBMETE pessa presa ou sujeita a medida de segurança) 

TORTURA - 

. Inafiançavel

. Insuscetivel de graça, anistia.

. A condenação com base na referida lei acarretará a perda do cargo,função ou emprego público e a interdição para seus exercicios pelo DOBRO da pena aplicada.

. A pena aumena se for coemtido contra maior de 60 anos.

OMISSÃO - Pena de detenção e pode aplicar hipotese de extraterritorialidade.

a questão foi mal elaborada pq pede uma qualificadora.

Gab. E

Art. 1º Constitui crime de tortura:

I - constranger alguém com emprego de violência ou grave ameaça, causando-lhe sofrimento físico ou mental:

a) com o fim de obter informação, declaração ou confissão da vítima ou de terceira pessoa;

b) para provocar ação ou omissão de natureza criminosa;

c) em razão de discriminação racial ou religiosa;