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Q735739 Direito da Criança e do Adolescente - Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) - Lei nº 8.069 de 1990
A colocação, em família substituta, de criança ou adolescente indígena ou proveniente de remanescente de quilombola, de acordo com o Estatuto da Criança e do Adolescente (Lei n. 8.069/90), exige, além de outras medidas, que
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ECA:

Da Família Substituta

Subseção I

Disposições Gerais

        Art. 28. A colocação em família substituta far-se-á mediante guarda, tutela ou adoção, independentemente da situação jurídica da criança ou adolescente, nos termos desta Lei.

(...)

§ 6o  Em se tratando de criança ou adolescente indígena ou proveniente de comunidade remanescente de quilombo, é ainda obrigatório:  

(Alternativa A e C) I - que sejam consideradas e respeitadas sua identidade social e cultural, os seus costumes e tradições, bem como suas instituições, desde que não sejam incompatíveis com os direitos fundamentais reconhecidos por esta Lei e pela Constituição Federal;             

 (Alternativa B e D)  II - que a colocação familiar ocorra prioritariamente no seio de sua comunidade ou junto a membros da mesma etnia;            

        III - a intervenção e oitiva de representantes do órgão federal responsável pela política indigenista, no caso de crianças e adolescentes indígenas, e de antropólogos, perante a equipe interprofissional ou multidisciplinar que irá acompanhar o caso.  

Gab: D

#PMPR

Alternativa:

d) a colocação ocorra, de modo prioritário, no âmbito da comunidade originária da criança ou junto a membros da mesma etnia.

GABARITO LETRA-D.

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