Assinale a alternativa correta.

Com base no mesmo assunto

Q344822

Ano: 2008 Banca: CPCON Órgão: PM-PB Prova: CPCON - 2008 - PM-PB - Soldado da Polícia Militar |

Q344822 Direito Penal

A resistência à prisão pode ser passiva, com o preso debatendo- se para não colocar as algemas, e ativa quando ele se deita no chão para não ingressar na viatura.

Os excessos cometidos pelos que agem em estrito cumprimento do dever legal poderão configurar abuso de autoridade.

As pessoas que auxiliam o executor do mandado de prisão podem usar dos meios ao seu alcance para vencer a resistência da pessoa a ser detida.

Os terceiros que invistam contra o executor, buscando impedir a concretização da prisão em flagrante, não podem ser presos em flagrante pelos crimes que cometerem contra o executor da ordem.

Não respondem pelos excessos os que agem no cumprimento do dever legal.

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