Uma Unidade Básica de Saúde (UBS) começa a ser procurada por...
Assinale a alternativa correta no tocante aos procedimentos adequados por parte da UBS.
Gabarito comentado
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A Vigilância em Saúde trabalha em conjunto com a Unidade Básica de Saúde, o objetivo dela, não é fiscalizatória, mas sim, buscar soluções para o problema apresentado. Alternativa B está errada.
A fiscalização do trabalho do menor é realizada por diversos órgãos como Conselhos Tutelares, Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente, Vara da Infância e Juventude, Ministério Público do Trabalho, Delegacia Regional do Trabalho. Alternativa C está errada.
São procedimentos corretos frente ao caso apresentado acima, notificar os casos no Sistema Nacional de Agravos de Notificação (SINAN) e articular-se com a vigilância em saúde com o objetivo de investigar as condições de trabalho, para mapear potenciais riscos e impactos à saúde das trabalhadoras. Alternativa D está correta.
A notificação compulsória é obrigatória para os médicos, outros profissionais de saúde ou responsáveis pelos serviços públicos e privados de saúde, que prestam assistência ao paciente. Não é necessário encaminhar para outros órgãos realizarem a notificação. Alternativa E está errada.
Gabarito do Professor: Letra D
Bibliografia
Brasil, Ministério da Saúde, Gabinete do Ministro. Portaria 1823, de 23 e3 agosto de 2012. Institui a Política Nacional de Saúde do Trabalhador e da Trabalhadora.
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