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Q1826022 Enfermagem
Uma Unidade Básica de Saúde (UBS) começa a ser procurada por várias trabalhadoras de 15 a 17 anos com pequenas queimaduras nas coxas e nas mãos. Ao investigar as causas, verifica-se que elas trabalham em uma pequena empresa fabricante de bijuterias, e a atividade de trabalho consiste em montar as peças com o uso de solda quente.
Assinale a alternativa correta no tocante aos procedimentos adequados por parte da UBS.
Alternativas

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Deve ser notificado casos de doenças ocupacionais/ doenças do trabalho para todos os trabalhadores, homens e mulheres, independentemente de sua localização, urbana ou rural, de sua forma de inserção no mercado de trabalho, formal ou informal, de seu vínculo empregatício, público ou privado, assalariado, autônomo, avulso, temporário, cooperativados, aprendiz, estagiário, doméstico, aposentado ou desempregado. Alternativa A está errada.

A Vigilância em Saúde trabalha em conjunto com a Unidade Básica de Saúde, o objetivo dela, não é fiscalizatória, mas sim, buscar soluções para o problema apresentado. Alternativa B está errada.

A fiscalização do trabalho do menor é realizada por diversos órgãos como Conselhos Tutelares, Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente, Vara da Infância e Juventude, Ministério Público do Trabalho, Delegacia Regional do Trabalho. Alternativa C está errada.

São procedimentos corretos frente ao caso apresentado acima, notificar os casos no Sistema Nacional de Agravos de Notificação (SINAN) e articular-se com a vigilância em saúde com o objetivo de investigar as condições de trabalho, para mapear potenciais riscos e impactos à saúde das trabalhadoras. Alternativa D está correta.

A notificação compulsória é obrigatória para os médicos, outros profissionais de saúde ou responsáveis pelos serviços públicos e privados de saúde, que prestam assistência ao paciente. Não é necessário encaminhar para outros órgãos realizarem a notificação. Alternativa E está errada.


Gabarito do Professor: Letra D


Bibliografia

Brasil, Ministério da Saúde, Gabinete do Ministro. Portaria 1823, de 23 e3 agosto de 2012. Institui a Política Nacional de Saúde do Trabalhador e da Trabalhadora.

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Comentários

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A alternativa correta é a D, que indica a notificação dos casos no Sistema Nacional de Agravos de Notificação (SINAN) e a articulação com a vigilância em saúde para investigar as condições de trabalho. Isso é importante para mapear potenciais riscos e impactos à saúde das trabalhadoras, bem como para estabelecer medidas preventivas e corretivas. Notificar os casos no SINAN é obrigatório em situações de agravos à saúde relacionados ao trabalho, independentemente do vínculo empregatício. Além disso, é importante lembrar que a proteção à saúde e à integridade física de adolescentes trabalhadores é uma obrigação do Estado, e que o trabalho de menores de idade só é permitido em condições especiais e com autorização da Justiça do Trabalho.

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