Com base nos conceitos constantes na Lei n. 5991/1973, que d...

Alternativa Correta: D - 2,1,4,3

A questão aborda a Lei n. 5991/1973, que regula o controle sanitário de produtos farmacêuticos e correlatos no Brasil. Para resolver essa questão, é crucial compreender os conceitos de droga, medicamento, insumo farmacêutico e correlato conforme definidos na legislação.

Vamos analisar cada conceito para entender a sequência correta:

1. Droga: Referida como uma substância ou matéria-prima com finalidade medicamentosa ou sanitária. Portanto, se encaixa na segunda definição ( ) "Substância ou matéria-prima que tenha a finalidade medicamentosa ou sanitária."

2. Medicamento: É um produto farmacêutico tecnicamente elaborado com finalidade profilática, curativa, paliativa ou diagnóstica. Corresponde à primeira definição ( ) "Produto farmacêutico, tecnicamente obtido ou elaborado, com finalidade profilática, curativa, paliativa ou para fins de diagnóstico."

3. Insumo Farmacêutico: Trata-se de uma droga ou matéria-prima aditiva ou complementar de qualquer natureza, destinada ao emprego em medicamentos. Relaciona-se à última definição ( ) "Droga ou matéria-prima aditiva ou complementar de qualquer natureza, destinada a emprego em medicamentos, quando for o caso, e seus recipientes."

4. Correlato: Abrange substâncias, produtos, aparelhos ou acessórios não enquadrados nos conceitos anteriores, usados na proteção da saúde, higiene ou fins diagnósticos. Se refere à terceira definição ( ) "Substância, produto, aparelho ou acessório não enquadrado nos conceitos anteriores, cujo uso ou aplicação esteja ligado à defesa e proteção da saúde individual ou coletiva, à higiene pessoal ou de ambientes, ou a fins diagnósticos e analíticos, os cosméticos e perfumes, e, ainda, os produtos dietéticos, óticos, de acústica médica, odontológicos e veterinários."

Dessa forma, a sequência correta é: 2 (medicamento), 1 (droga), 4 (correlato), 3 (insumo farmacêutico), que corresponde à alternativa D.

Por que as outras alternativas estão incorretas?

A - 1,4,2,3: Esta sequência está errada pois associa os conceitos de forma inadequada, trocando as definições de medicamento e correlato.

B - 2,1,3,4: Nesta opção, o erro está em confundir insumo farmacêutico com correlato, o que altera a ordem correta.

C - 1,2,4,3: Esta alternativa erra ao começar com droga em vez de medicamento, levando a uma sequência errada.

Gostou do comentário? Deixe sua avaliação aqui embaixo!

Droga: substancia ou matéria prima que finalidade medicamentosa ou sanitária

Medicamento: produto farmacêutico tecnicamente elaborado, profilático, curativo, profiliativo e fins diagnósticos.

Insumo farmacêutico: droga ou matéria prima aditiva ou complementar de qualquer natureza, destinada ao emprego de medicamentos, e seus excipientes.

Correlato: que não se enquadra nos conceitos anteriores.