Em conformidade com o cânon 78 §1, do Código de Direito Can...
Gabarito comentado
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Vamos analisar a questão que exige conhecimento sobre o Código de Direito Canônico, especificamente sobre o cânon 78 §1. O tema central da questão é entender a natureza dos privilégios mencionados nesse cânon. Para resolver a questão, é essencial ter uma compreensão básica sobre as características dos privilégios no contexto do Direito Canônico.
A alternativa correta é: A - perpétuo.
Por que a alternativa A é correta?
O cânon 78 §1 do Código de Direito Canônico estabelece que um privilégio, quando concedido, é presumidamente perpétuo, a menos que seja explicitamente indicado como temporário. Isso significa que, na ausência de qualquer especificação de tempo, o privilégio é considerado válido indefinidamente.
Por que as outras alternativas estão incorretas?
- B - temporário: Essa alternativa está incorreta porque, conforme mencionado, um privilégio não é presumido temporário a menos que isso seja explicitamente declarado.
- C - pessoal: Um privilégio pessoal seria aquele destinado a uma pessoa específica, mas o cânon fala sobre a duração, e não sobre a aplicação pessoal do privilégio.
- D - coletivo: Coletivo referiria-se a um grupo de pessoas, mas novamente, o cânon trata da duração do privilégio, não de para quem ele se aplica.
- E - privado: Privado sugere algo restrito ou confidencial; não é o foco do cânon sobre a duração dos privilégios.
Para se preparar para esse tipo de questão, é importante familiarizar-se com os termos específicos do Código de Direito Canônico e suas implicações práticas. Ler com atenção os textos de apoio e entender o contexto é fundamental para responder corretamente.
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