Segundo o Cânon 1141 do Código de Direito Canônico, qual o ...

A alternativa correta para essa questão é a B - O ratificado e consumado. Vamos entender o porquê.

O Cânon 1141 do Código de Direito Canônico refere-se especificamente ao matrimônio indissolúvel no contexto da Igreja Católica. De acordo com este cânon, um casamento que é ratificado e consumado não pode ser dissolvido por nenhum poder humano, a não ser pela morte de um dos cônjuges. Isso significa que, uma vez que o casamento tenha sido devidamente celebrado (ratificado) e os cônjuges tenham consumado o matrimônio (ato conjugal), ele é considerado indissolúvel.

Vamos analisar as alternativas para entender por que as outras não estão corretas:

A - O celebrado segundo o rito latino. Embora o rito latino seja uma forma válida de celebração do matrimônio, por si só não garante a indissolubilidade do casamento. A indissolubilidade está vinculada à consumação após a ratificação.

C - Entre batizados. Um casamento entre pessoas batizadas é considerado um matrimônio sacramental. No entanto, essa característica por si só não implica na indissolubilidade absoluta mencionada pelo cânon, que depende da consumação.

D - O consumado entre dois batizados. Apesar de estar muito próximo da resposta correta, esta alternativa não especifica que o casamento foi também ratificado, o que é essencial para a indissolubilidade segundo o Cânon 1141.

E - O celebrado com a presença de testemunhas qualificadas. A presença de testemunhas qualificadas é uma exigência para a validade da celebração do matrimônio, mas não suficiente para garantir sua indissolubilidade sem a consumação.

Em resumo, a alternativa B é a única que atende plenamente às exigências do Cânon 1141, unindo ratificação e consumação como condições para a indissolubilidade do casamento.

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