No tocante ao disposto na Convenção Americana sobre Direitos...
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Comentários
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GAB. A
Em nenhuma circunstância os processados devem ficar juntos dos condenados. Os processados devem ser submetidos a tratamento adequado à sua condição de pessoas não condenadas.
Artigo 5º Direito à integridade pessoal
4. Os processados devem ficar separados dos condenados, salvo em circunstâncias excepcionais,
e devem ser submetidos a tratamento adequado à sua condição de pessoas não condenadas.
ARTIGO 5º - DIREITO À INTEGRIDADE PESSOAL
4 Os processados devem ficar separados dos condenados, SALVO em circunstâncias excepcionais, e devem ser submetidos a tratamento adequado à sua condição de pessoas não condenadas.
GAB. A
- Oba bora
- Cruzeirao cabuloso
- BH é nosso!
Gab: A.
Bizu: a CADH traz em seu texto assuntos sobre a PENA DE MORTE. Isso NÃO ocorre na DUDH.
PMMINAS
Salvo em circunstâncias excepcionais.
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