Considerando os Direitos Sociais expressamente assegurados n...

Quanto aos direitos sociais previstos na CF/88:

I INCORRETA. A remuneração do serviço extraordinário deve ser superior, no mínimo, em cinquenta por cento à do normal. Art. 7º, XVI.

II CORRETA. Art. 7º, XXXIV.

III INCORRETA. o repouso semanal remunerado é preferencialmente aos domingos apenas. Art. 7º, XV.

IV CORRETA. Art. 6º, "caput".

Gabarito do professor: letra C.

remuneração em no minimo 50%

repouso preferencialmente aos domingos

 

I. A remuneração do serviço extraordinário deve ser superior em, no mínimo, cem por cento da remuneração normal. 

Art. 7º, XVI - remuneração do serviço extraordinário superior, no mínimo, em cinquenta por cento à do normal;

 

Certo.      II. É assegurada a igualdade de direitos entre o trabalhador com vínculo empregatício permanente e o trabalhador avulso. (art. 7º, XXXIV, CF)

 

III. É assegurado o direito de repouso semanal remunerado, preferencialmente aos sábados e domingos.

Art. 7º, XV - repouso semanal remunerado, preferencialmente aos domingos;

 

Certo.      IV. Constitui-se como um dos direitos sociais previstos na CF/88 a proteção à maternidade e à infância. (art. 6º, caput, CF)

C

I- A remuneração do serviço extraordinário deve ser superior em, no mínimo, 50% da remuneração normal.

III- É assegurado o direito de repouso semanal remunerado, preferencialmente aos domingos.

DIREITOS SOCIAIS

Art. 6º São direitos sociais a educação, a saúde, a alimentação, o trabalho, a moradia, o lazer, a Segurança, a previdência social, a proteção à maternidade e à infância, a assistência aos desamparados, na forma desta Constituição.

mnemônico que ajuda a decorar ;)

SAU          TRABALHA            LÁ
(Saúde)      (Trabalho)          (Lazer)

EDU              MORA                 ALI
(Educação)   (Moradia)     (Alimentação)

           ASSIS                                               PRO                                        SEG             TRANSPORTANDO       PRESO
(Assistência aos desamparados)   (Proteção à maternidade e infância)   (Segurança)     (Transporte)               (Previdência Social)

 

Uma vela nada perde quando, com sua chama, acende uma outra que está apagada.
- Orison Swett Marden
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