Em relação aos valores culturais, artísticos e históricos, ...

organizados em função de sua erudição, garantindo-se à criança e ao adolescente a transição gradual e significativa para a alta cultura.

conteúdos curriculares do ensino regular, garantindo à criança e ao adolescente a prioridade da formação para a cidadania frente às ciências biológicas e naturais.

universais e universalizantes da infância e da adolescência, garantindo-se a constituição de um país mais igualitário e justo.

próprios do contexto social da criança e do adolescente, garantindo-se a estes a liberdade da criação e o acesso às fontes de cultura. 

o eixo formativo da educação antirracista, garantindo às crianças e adolescentes negros a devida inserção escolar e social.