TEXTO 1Em 2060, o percentual da população com 65 anos ou mai...
Em 2060, o percentual da população com 65 anos ou mais de idade chegará a 25,5% (58,2 milhões de idosos). enquanto em 2018 essa proporção era de 9,2% (19,2 milhões). Já os jovens (0 a 14 anos) deverão representar 14,7% da população (33,6 milhões) em 2060, frente a 21,9% (44,5 milhões) em 2018.
Disponível em:<<https://agenciadenoticias.ibae.qov.br/agencia-sala-de-imprensa/2013-agencia-de-noticias/releases/21837-projecao-da-populacao-2018-numero-de-habitantes-do-pais-deve-parar-decrescer-em-2047» (adaptado).
TEXTO 2
Cuidado com os idosos
De acordo com Ana Amélia Camarano, pesquisadora do Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea), a população que mais cresce no pais hoje é a de pessoas com 80 anos ou mais. E as pessoas que devem chegar a essa idade são as nascidas durante o chamado baby boom, ocorrido no país entre 1950 e 1960, quando as taxas de fecundidade foram mais altas, estimou a pesquisadora. "Esses idosos se beneficiaram da redução das mortalidades infantil, jovem e adulta nas últimas décadas no país e, agora, da diminuição da mortalidade nas idades mais avançadas em razão dos avanços na Medicina”, avaliou. Essa guinada no número de “idosos muito idosos" no país, contudo, demandará não só mais cuidados, mas também mais tempo para cuidar deles, indicou. O número de idosos que deverão receber mais cuidados no Brasil poderá aumentar entre 30% e 50% até 2020, estimou Camarano.
Disponível em:<http://agencia.fapesp.br/brasil-tera-sexta-maior-populacao-de-idosos-no-mundo-ate-2025/23513/> (adaptado)
Referenciando-se nos textos acima e nas Leis n° 10.741/2003 (Estatuto do Idoso), Lei n° 8.842/1994 (Política Nacional do Idoso) e no Decreto n° 1.948/1996 (Regulamenta a Política Nacional do Idoso), avalie as assertivas a seguir:
I- No texto 2 afirma-se que a faixa etária que mais cresce no Brasil é a de pessoas com 80 anos de idade ou mais. Tal fenômeno de crescimento tem sido considerado no Estatuto do idoso nos aspectos relativos à prioridade especial, bem como no atendimento judiciário e em saúde.
II- O Decreto n° 1.948/1996 regulamenta as competências dos órgãos e entidades na implantação da Política Nacional do Idoso, a qual objetiva assegurar os direitos sociais do idoso, criando condições para promover sua autonomia, integração e participação efetiva na sociedade.
III- Com o expressivo crescimento da expectativa de vida no Brasil nos últimos anos, providência dos órgãos públicos foi tomada a partir do Decreto n° 1.948/1996, regulamentando a modalidade asilar para atendimento ao público idoso, em regime prioritário, estendendo-a a toda a população acima de 60 anos de idade.
IV- As Leis e Decreto citados preparam os órgãos públicos para o advento do envelhecimento populacional da população brasileira, a qual vem ocorrendo gradativamente e completa o seu ciclo em 2020. Tais medidas visam, particularmente, à adequação do sistema de saúde diante do amplo crescimento do atendimento ás pessoas com idade acima de 80 anos.
V- O processo de envelhecimento e longevidade alcançará cada vez mais os brasileiros, segundo os textos 1 e 2. Desse modo, tal assunto diz respeito à sociedade em geral, devendo ser objeto de conhecimento e informação para todos, conforme preconiza a Política Nacional do idoso.
São verdadeiras as afirmativas:
Gabarito comentado
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Tema Central: A questão aborda a Proteção Social à Pessoa Idosa no Brasil, enfatizando o envelhecimento populacional e as legislações que garantem os direitos dos idosos, especialmente aqueles com 80 anos ou mais.
Para compreender a questão, é fundamental conhecer algumas legislações específicas:
- Estatuto do Idoso (Lei n° 10.741/2003): Garante direitos fundamentais aos idosos, incluindo saúde, alimentação, educação, cultura, esporte, lazer, trabalho, cidadania, liberdade, dignidade, respeito e convivência familiar e comunitária.
- Política Nacional do Idoso (Lei n° 8.842/1994): Objetiva assegurar os direitos sociais do idoso, promovendo sua autonomia, integração e participação efetiva na sociedade.
- Decreto n° 1.948/1996: Regulamenta a Política Nacional do Idoso, definindo competências de órgãos e entidades na sua implantação.
Alternativa Correta: D (I, II e V)
Justificativa:
I - Verdadeira: O texto 2 destaca o crescimento da população com 80 anos ou mais. O Estatuto do Idoso considera essa faixa etária com prioridade especial, principalmente em saúde e justiça.
II - Verdadeira: O Decreto n° 1.948/1996 realmente regulamenta as competências dos órgãos na aplicação da Política Nacional do Idoso, que visa garantir os direitos sociais do idoso, promovendo sua autonomia e integração social.
V - Verdadeira: Conforme os textos 1 e 2, o envelhecimento e a longevidade são crescentes no Brasil. A Política Nacional do Idoso enfatiza que o assunto é relevante para toda a sociedade e deve ser difundido.
Análise das Alternativas Incorretas:
III - Falsa: O Decreto n° 1.948/1996 não regulamenta uma modalidade asilar prioritária para toda a população acima de 60 anos. Esta afirmação não está correta dentro das legislações citadas.
IV - Falsa: As legislações e decretos preparam sim para o envelhecimento populacional, mas o ciclo não "completa" em 2020, pois este é um processo contínuo e em crescimento, não se limita a uma data específica.
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Comentários
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Gabarito: letra D
Para responder essa questão, serve-nos como orientação os artigos mencionados abaixo referente à legislação exibida na questão.
Decreto nº 1.948/1996
Art. 3º As competências dos órgãos e das entidades da administração pública federal, na implementação da Política Nacional da Pessoa Idosa, são as estabelecidas neste Capítulo.
Lei nº 8.842/1994 - Política Nacional do Idoso
CAPÍTULO I
Da Finalidade
Art. 1º A política nacional do idoso tem por objetivo assegurar os direitos sociais do idoso, criando condições para promover sua autonomia, integração e participação efetiva na sociedade.
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