O processo orçamentário evidencia as etapas da elaboração,
da discussão e da aprovação da Lei Orçamentária Anual.
Acerca desse assunto, assinale a alternativa correta.

Question

O processo orçamentário evidencia as etapas da elaboração,
da discussão e da aprovação da Lei Orçamentária Anual.
Acerca desse assunto, assinale a alternativa correta. Alternativa A: Uma vez que a iniciativa das leis orçamentárias
compete ao Poder Legislativo, cabe a este a
responsabilidade de analisar as propostas dos demais
poderes e consolidá-las em uma proposta única anual. Ou Alternativa B: Serão admitidas emendas ao Projeto de Lei de
Orçamento que tratarem de concessão de dotação
para o início de obra, independentemente de
aprovação prévia por órgão competente. Ou Alternativa C: Ao receber a Lei Orçamentária Anual, aprovada pelo
Parlamento, o Presidente da República disporá de 15
dias para sancioná-la ou vetá-la. Ou Alternativa D: O processo orçamentário deve ser desintegrado do
planejamento governamental para que não haja
influência de um sobre o outro, buscando-se sempre
a isonomia administrativa. Ou Alternativa E: O processo orçamentário, diferente do ciclo
orçamentário, é composto exclusivamente da elaboração
da proposta orçamentária, da discussão e da aprovação da
lei orçamentária e, também, da execução orçamentária.

Eduardo Vasconcellos · Accepted Answer

Alternativa [C] Ao receber a Lei Orçamentária Anual, aprovada pelo
Parlamento, o Presidente da República disporá de 15
dias para sancioná-la ou vetá-la. Falseiam a questão:a) legislativo;b) independentemente;c) 15 dias sanção e 15 úteis veto;d) desintegrado; e e) exclusivamente.

A APROVAÇÃO É DE QUEM NÃO ESPERA

A APROVAÇÃO É DE QUEM NÃO ESPERA

O processo orçamentário evidencia as etapas da elaboração, ...

Comentários

Clique para visualizar este comentário

Questões de assuntos semelhantes

Provas relacionadas