Sobre o direito à nacionalidade é correto afirmar que
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Gabarito comentado
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A) INCORRETA. Em regra, não há qualquer distinção entre os brasileiros natos e os naturalizados, salvo quando a própria Constituição a fizer, como no caso dos cargos privativos de brasileiros natos (art. 12, parágrafo 3º e incisos).
B) CORRETA. A sentença judicial transitada em julgado é uma das formas de declarar a perda da nacionalidade de brasileiro naturalizado, conforme art. 12, parágrafo 4º, I da CF.
C) INCORRETA. A Constituição estabelece que para adquirir-se a nacionalidade brasileira será necessário residência ininterrupta de 1 ano (para os originários de países que falem o português) e 15 anos (para os demais). No entanto, não estabelece que o estrangeiro durante o período de residência ausente-se do país em nenhuma hipótese.
D) INCORRETA. Requer-se 1 ano de residência ininterrupta, bem como idoneidade moral, conforme art. 12, II, a da CF.
GABARITO DO PROFESSOR: LETRA B
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Comentários
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Gab. B
a) Art. 12 § 2º CF: A lei não poderá estabelecer distinção entre brasileiros natos e naturalizados, salvo nos casos previstos nesta Constituição. errada
b) Art. 12 § 4º CF:Será declarada a perda da nacionalidade do brasileiro que:
I - tiver cancelada sua naturalização, por sentença judicial, em virtude de atividade nociva ao interesse nacional; correta
c) Art. 12 II CF: II - naturalizados:
a) os que, na forma da lei, adquiram a nacionalidade brasileira, exigidas aos originários de países de língua portuguesa apenas residência por um ano ininterrupto e idoneidade moral;
b) os estrangeiros de qualquer nacionalidade, residentes na República Federativa do Brasil há mais de quinze anos ininterruptos e sem condenação penal, desde que requeiram a nacionalidade brasileira. errada
d) Idem alternativa C - errada
DEUS é fiel!
B perde o status de naturalizado
Acredito que a perda da nacionalidade não necessariamente ocasione a situação de estrangeiro, pode ser que ele se torne apatrida.
Não é indivíduo. É brasileiro naturalizado. Questão deveria ter sido anulada.
A LETRA B NÃO SERIA "APÁTRIDA" !?
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