Relacione as colunas de acordo com a Lei 14.133/2021. Em se...
1 – Órgão 2 – Entidade 3 – Autoridade 4 – Contratante
( ) Agente público dotado de poder de decisão.
( ) Unidade de atuação dotada de personalidade jurídica.
( ) Unidade de atuação integrante da estrutura da Administração Pública.
( ) Pessoa jurídica integrante da Administração Pública responsável pela contratação.
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Gabarito: C de chico.
Ordem: 3 - 2 - 1 - 4
Lei 14.133.
Art. 6º Para os fins desta Lei, consideram-se:
- I - órgão: unidade de atuação integrante da estrutura da Administração Pública;
- II - entidade: unidade de atuação dotada de personalidade jurídica;
- VI - autoridade: agente público dotado de poder de decisão;
- VII - contratante: pessoa jurídica integrante da Administração Pública responsável pela contratação;
GABARITO: C
Lei 14.133.
Art. 6º Para os fins desta Lei, consideram-se:
- I - órgão: unidade de atuação integrante da estrutura da Administração Pública;
- II - entidade: unidade de atuação dotada de personalidade jurídica;
- VI - autoridade: agente público dotado de poder de decisão;
- VII - contratante: pessoa jurídica integrante da Administração Pública responsável pela contratação;
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