Relacione as colunas de acordo com a Lei 14.133/2021. Em se...

Alternativa correta: C - 3 - 2 - 1 - 4

O tema central da questão é a correta identificação dos conceitos de órgão, entidade, autoridade e contratante conforme estabelecido pela Lei 14.133/2021, também conhecida como a nova Lei de Licitações e Contratos Administrativos. Para responder corretamente, o aluno deve ter familiaridade com as definições e características de cada um desses elementos dentro da estrutura da administração pública.

Justificativa da alternativa correta:

• ( ) Agente público dotado de poder de decisão. Corresponde à Autoridade, que é inserida na categoria 3.
• ( ) Unidade de atuação dotada de personalidade jurídica. Esta descrição se refere a uma Entidade, que se encaixa na categoria 2.
• ( ) Unidade de atuação integrante da estrutura da Administração Pública. Esta é a definição de Órgão, que pertence à categoria 1.
• ( ) Pessoa jurídica integrante da Administração Pública responsável pela contratação. Esta é a descrição de Contratante, que é a categoria 4.

Análise das alternativas incorretas:

A - 3 - 1 - 2 - 4: Esta sequência está incorreta porque associa a descrição "Unidade de atuação dotada de personalidade jurídica" a um Órgão (1), quando na verdade descreve uma Entidade (2).

B - 1 - 4 - 2 - 3: Nesta alternativa, a sequência está incorreta pois associa "Agente público dotado de poder de decisão" a um Órgão (1) e "Pessoa jurídica integrante da Administração Pública responsável pela contratação" a uma Autoridade (3), ambos são equivocados.

D - 2 - 3 - 4 - 1: Essa sequência está incorreta, pois ela associa "Unidade de atuação dotada de personalidade jurídica" a uma Autoridade (3) e "Agente público dotado de poder de decisão" a uma Entidade (2), o que está errado.

Em síntese, a correta compreensão dos conceitos e suas aplicações práticas na estrutura da Administração Pública é fundamental para o entendimento e a resolução de questões como esta.

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Gabarito: C de chico.

Ordem: 3 - 2 - 1 - 4

Lei 14.133.

Art. 6º Para os fins desta Lei, consideram-se:

• I - órgão: unidade de atuação integrante da estrutura da Administração Pública;
• II - entidade: unidade de atuação dotada de personalidade jurídica;
• VI - autoridade: agente público dotado de poder de decisão;
• VII - contratante: pessoa jurídica integrante da Administração Pública responsável pela contratação;

GABARITO: C

Lei 14.133.

Art. 6º Para os fins desta Lei, consideram-se:

• I - órgão: unidade de atuação integrante da estrutura da Administração Pública;
• II - entidade: unidade de atuação dotada de personalidade jurídica;
• VI - autoridade: agente público dotado de poder de decisão;
• VII - contratante: pessoa jurídica integrante da Administração Pública responsável pela contratação;