Assinale a alternativa que completa a frase abaixo.     São...

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Q2469316 Direito Constitucional
Assinale a alternativa que completa a frase abaixo.

    São direitos sociais a educação, a saúde, a _____________, o _____________, a moradia, o transporte, o lazer, a segurança, a previdência social, a proteção à maternidade e à infância, a assistência aos desamparados, na forma desta constituição.  
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Art. 6º São direitos sociais a educação, a saúde, a alimentação, o trabalho, a moradia, o transporte, o lazer, a segurança, a previdência social, a proteção à maternidade e à infância, a assistência aos desamparados, na forma desta Constituição.

Art. 6º (EC Nº 64) SÃO DIREITOS SOCIAIS:

BIZU.: EDU MORA -SAÚ TRABALHA ALÍ-ASSIS PRO SEG PRESO no TRANSPORTE |

EDUcação, MORAdia, LAzer, SAÚde, TRABALHO, ALImentação, ASSIStência aos desamparados, PROteção à maternidade e à infância, SEGurança, PREvidência SOcial, TRANSPORTE.

ATENÇÃO:

.: São direitos de 2.ª GERAÇÃO; pressupõem prestações POSITIVAS do Estado;

.: Em regra, são normas programáticas, porém nem todo direito social é norma programática. 

• Os Dtos. Sociais são autoaplicáveis e suscetíveis de defesa mediante ajuizamento de mandado de injunção sempre que a omissão do poder público inviabilize seu exercício.

FONTE: CF/88 + Comentários + meus resumos.

Deus abençoe e bons estudos!

O Artigo 6° da nossa constituição, trata dos direitos humanos de 2° dimensão.

alimentação – trabalho 

Vai eliminando. por eliminação fica mais fácil a compreensão, e evidente.

Art. 6º São direitos sociais a educação, a saúde, a alimentação, o trabalho, a moradia..

PMMG

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