Seguindo o exemplo de outros países latino- americanos...

O tema central desta questão é a Comissão da Verdade no Brasil, criada para investigar violações de direitos humanos durante períodos ditatoriais no país, como o Estado Novo e a Ditadura Militar. Para resolver a questão, é necessário compreender a natureza e os objetivos da Comissão da Verdade, assim como distinguir entre as funções de investigação e punição.

A alternativa correta é a D, que afirma que a Comissão da Verdade "pretende ampliar o debate sobre as ditaduras no Brasil através da investigação de documentos e do recolhimento de relatos dos envolvidos". Esta é a resposta correta porque a Comissão da Verdade foi, de fato, estabelecida com o propósito de investigar e documentar violações de direitos humanos, promovendo a memória histórica e o debate sobre esses períodos, sem exercer funções punitivas.

Agora, vamos analisar por que as outras alternativas estão incorretas:

A - A afirmação de que a Comissão da Verdade tem um caráter punitivo, visando prisões, está errada. A Comissão não possui poder judiciário para prender ou julgar pessoas; seu papel é investigar e relatar.

B - Esta alternativa está incorreta porque a Comissão da Verdade foi criada por lei federal e tem sim relação com o Governo Federal. Ela não é coordenada por entidades civis independentes.

C - Embora os familiares dos desaparecidos políticos frequentemente participem de debates e ações relacionadas, a Comissão não é coordenada por eles e não tem um caráter punitivo, como já explicado.

E - Esta alternativa está equivocada ao sugerir que os acusados podem pagar fiança. A Comissão da Verdade não julga ou acusa formalmente indivíduos, portanto, a questão de fiança não se aplica.

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Gab.D

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