Nos termos da Lei nº 10.741/2003, que estabelece o Estatuto ...

Próximas questões
Com base no mesmo assunto
Q490589 Estatuto da Pessoa Idosa - Lei nº 10.741 de 2003
Nos termos da Lei nº 10.741/2003, que estabelece o Estatuto do Idoso, o direito à liberdade compreede os seguintes  aspectos, EXCETO: 
Alternativas