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Q2045295 Enfermagem
A Portaria nº 204, de 17 de fevereiro de 2016, define a Lista Nacional de Notificação Compulsória de doenças, agravos e eventos de Saúde Pública nos serviços de saúde públicos e privados em todo o território nacional. No tocante à lista de doenças de notificação compulsória, assinale a alternativa correta. 
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A alternativa correta é a C: "A Febre Amarela consiste em uma doença de notificação compulsória imediata que deve ser feita em até 24 horas do conhecimento do caso."

Tema da Questão: A questão aborda a Lista Nacional de Notificação Compulsória de doenças, agravos e eventos de saúde pública. Essa lista é estabelecida pela Portaria nº 204, de 17 de fevereiro de 2016, e define quais condições de saúde devem ser obrigatoriamente notificadas às autoridades de saúde. Isso é crucial para a vigilância epidemiológica, que visa controlar e prevenir doenças.

Justificativa da Alternativa Correta: A Febre Amarela é uma doença grave que pode ter surtos com alta mortalidade e potencial de disseminação internacional. Por isso, a notificação deve ser imediata, feita em até 24 horas, para garantir rápida resposta e medidas de controle.

Análise das Alternativas Incorretas:

A - A violência doméstica é um agravo de notificação compulsória, mas não necessariamente imediata em até 24 horas. A notificação deve ser feita rapidamente, mas o prazo pode variar de acordo com as diretrizes locais.

B - A meningite é uma doença de notificação compulsória imediata e não semanal. Isso se deve ao seu potencial de surtos e gravidade dos casos.

D - A esquistossomose é uma doença de notificação compulsória, mas não é considerada de notificação imediata em 24 horas. O prazo de notificação pode ser estendido, já que não tem a mesma urgência que doenças como a Febre Amarela.

E - A violência sexual e a tentativa de suicídio são agravos de notificação compulsória imediata, não semanal, devido ao impacto na saúde pública e necessidade de intervenção rápida.

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A questão trata da definição da Lista Nacional de Notificação Compulsória de doenças, agravos e eventos de Saúde Pública nos serviços de saúde públicos e privados em todo o território nacional. O objetivo da lista é monitorar e controlar a disseminação de doenças e agravos que possam representar risco à saúde pública. A alternativa correta é a C, que afirma que a Febre Amarela consiste em uma doença de notificação compulsória imediata que deve ser feita em até 24 horas do conhecimento do caso. Isso significa que, ao suspeitar de um caso de Febre Amarela, os serviços de saúde são obrigados a comunicar imediatamente às autoridades competentes para que medidas de controle e prevenção possam ser adotadas. As outras alternativas estão incorretas por apresentarem informações diferentes das estabelecidas na lista de notificação compulsória.

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