Acerca da Lei n° 8.142/1990, assinale a afirmativa correta.

Com base no mesmo assunto

Q695359

Ano: 2015 Banca: Aeronáutica Órgão: CIAAR Prova: Aeronáutica - 2015 - CIAAR - Primeiro Tenente - Enfermagem |

Q695359 Enfermagem

Permite a participação da iniciativa privada no SUS.

Define como deve ser a participação da comunidade na gestão do SUS.

Define as competências de cada uma das três esferas do governo no âmbito do SUS.

Foi sancionada para regulamentar as ações de saúde em todo o território nacional de acordo com os princípios constitucionais do SUS.

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