Uma pessoa plenamente capaz, valendo-se desta condição, res...

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Q737628 Direito Penal
Uma pessoa plenamente capaz, valendo-se desta condição, resolve realizar um crime, porém, voluntariamente, desiste de dar prosseguimento na execução do delito. Diante dessa situação, a pessoa responderá
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Letra d).
 

Desistência voluntária e arrependimento eficaz (Redação dada pela Lei nº 7.209, de 11.7.1984)

      CP.  Art. 15 - O agente que, voluntariamente, desiste de prosseguir na execução ou impede que o resultado se produza, só responde pelos atos já praticados. (Redação dada pela Lei nº 7.209, de 11.7.1984).

somente pelos atos que tenha praticado.(desistência voluntaria)  Desistência voluntária e arrependimento eficaz 

       Art. 15 - O agente que, voluntariamente, desiste de prosseguir na execução ou impede que o resultado se produza(arrependimento eficaz) só responde pelos atos já praticados.Vale ressaltar que na desistência voluntaria e no arrependimento eficaz elimina a tentativa,ou seja,o agente não responde pela tentativa,somente pelos atos já praticados.

DESISTÊNCIA VOLUNTÁRIA: chamada pela saudosa doutrina do Prof. LFG de Ponte de Ouro, tal instituto penal impede a que o resultado ocorra por ato voluntário do agente (não exige que o ato seja espontâneo). Tal fato impede que o agente responda pela tentativa, respondendo o agente apenas pelos fatos já praticados. (Ex: pulou o muro de uma casa durante à noite para furtar, porém "Deus" toca em seu coração e ele desiste de levar a res furtiva, irá responder apenas pelos atos já praticados: violação de domicílio qualificado). Alguns autores também o chamam de Tentativa Abandonada, porém, como eu disse, não seria a nomenclatura correta, uma vez que esse institui impede a tentativa.

"As piores missões para os melhores soldados"

CRIME FALHO = TENTATIVA PERFEITA

QUASE CRIME = CRIME IMPOSSÍVEL

Haveria tentativa se não houve a voluntariedade em findar sua conduta.Além disso, a questão fala que já foi iniciada a fase de execução.

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