De acordo com a Constituição Federal, assinale a alternativ...

Gabarito do professor: letra b.

Art. 5º

b) CERTA

LXXVI - são gratuitos para os reconhecidamente pobres, na forma da lei:

a) o registro civil de nascimento;

b) a certidão de óbito;

No Brasil podemos nascer e morrer sem pagar nada!

LXXVI - são gratuitos para os reconhecidamente pobres, na forma da lei:

a) o registro civil de nascimento;

b) a certidão de óbito;

a) Ninguém será preso senão em flagrante delito ou por ordem escrita e fundamentada de autoridade judiciária competente, salvo nos casos de transgressão militar ou crimes hediondos, assim definidos em lei.

Art. 5º CF: LXI - ninguém será preso senão em flagrante delito ou por ordem escrita e fundamentada de autoridade judiciária competente, salvo nos casos de transgressão militar ou crime propriamente militar, definidos em lei;

b)São gratuitos para os reconhecidamente pobres, na forma da lei, o registro civil de nascimento e a certidão de óbito. - GABARITO - Art. 5º - Inciso LXXVI

c) Com fundamento na soberania, o Brasil não se submete à jurisdição do Tribunal Penal Internacional.

§ 4º O Brasil se submete à jurisdição de Tribunal Penal Internacional a cuja criação tenha manifestado adesão. 

d) Ninguém será levado à prisão ou nela mantido, quando a lei admitir a liberdade provisória, desde que com fiança.

LXVI - ninguém será levado à prisão ou nela mantido, quando a lei admitir a liberdade provisória, com ou sem fiança;

e) A prisão ilegal será imediatamente revogada pela autoridade judiciária.

LXV - a prisão ilegal será imediatamente relaxada pela autoridade judiciária;

Para os pobres só é gratuito:

nascer=certidão de nascimento

e morrer=certidão de óbito.

Para o pobre, nascer e morrer é de grátis kkk