Constitui cláusula pétrea na Constituição Federal de 1988 o...

Questões de assuntos semelhantes

• Julgue os itens que se seguem, referentes a poder constituinte originário e derivado.O poder constituinte originário, por ser aquele que instaura...
• Assinale a alternativa incorreta:
• Nos termos do Art. 26, I, da Constituição da República de 1988, estão incluídos entre os bens dos Estados “as águas superficiais ou subterrâneas,...
• O Supremo Tribunal Federal julgou inconstitucional dispositivo da Constituição do Estado Beta que instituiu quórum de 2/3 dos membros da Assembleia...
• Não são permitidas emendas à Constituição Federal durante a vigência de intervenção federal.