O sistema democrático precisa ser entendido e
analisado como um processo contínuo de avanços e
possíveis recuos, dependendo, em grande parte, das
ações dos membros da sociedade – os cidadãos –, das
autoridades constituídas, assim como da qualidade
no funcionamento das instituições que fazem parte
do Estado e da sociedade. Sobre o ensino do tema a
relação entre a democracia e o Estado de Direito, de
acordo com as orientações pedagógicas da Secretaria
de Educação de Minas Gerais, assinale a alternativa
incorreta.

Question

O sistema democrático precisa ser entendido e
analisado como um processo contínuo de avanços e
possíveis recuos, dependendo, em grande parte, das
ações dos membros da sociedade – os cidadãos –, das
autoridades constituídas, assim como da qualidade
no funcionamento das instituições que fazem parte
do Estado e da sociedade. Sobre o ensino do tema a
relação entre a democracia e o Estado de Direito, de
acordo com as orientações pedagógicas da Secretaria
de Educação de Minas Gerais, assinale a alternativa
incorreta. Alternativa A: O professor deverá caracterizar o Estado de Direito
democrático como resultante de um processo histórico
em que lutas sociais e transformações institucionais
de várias origens, em tempos diversos e ao longo do
período moderno, ocorreram nos países europeus. Ou Alternativa B: Embora existiram e ainda existam diferentes concepções
do direito, modernamente, uma concepção em especial
veio a adquirir relevância e passou a predominar entre
as sociedades ocidentais: o direito consuetudinário. Ou Alternativa C: Sugere-se que o professor recorde com seus alunos
as principais características que marcam o início
dos tempos modernos quando, a partir do amplo
desenvolvimento da agricultura, das novas formas de
organização da produção, do comércio, das cidades
e da ciência e tecnologia modernas, a capacidade de
trabalho, criativa e inovadora, dos indivíduos, assumiu
papel de destaque na maneira de se compreender a
base do poder social. Ou Alternativa D: Ao tratar das lutas e dos movimentos que transformaram
os estados absolutistas europeus em estados de direito
e que caminharam na direção de regimes democráticos,
o professor pode retomar a distinção weberiana entre
os tipos de autoridade que gozam de legitimidade em
diferentes bases.

Qconcursos · Accepted Answer

Alternativa [B] Embora existiram e ainda existam diferentes concepções
do direito, modernamente, uma concepção em especial
veio a adquirir relevância e passou a predominar entre
as sociedades ocidentais: o direito consuetudinário. Vamos analisar a questão sobre a relação entre democracia e Estado de Direito, com base nas orientações pedagógicas da Secretaria de Educação de Minas Gerais.

Tema central: A questão aborda como o sistema democrático e o Estado de Direito devem ser compreendidos como resultado de processos históricos e sociais, destacando a importância das lutas sociais e das transformações institucionais.

Relevância: Compreender este tema é crucial para os estudantes que desejam atuar em profissões ligadas ao serviço público, pois envolve a análise crítica dos processos democráticos e a legitimidade das instituições políticas.

Alternativa correta: A alternativa B é a incorreta e por isso a resposta certa.

Justificativa: A alternativa B afirma que o "direito consuetudinário" predomina nas sociedades ocidentais modernas, o que não é correto. O direito predominante é o direito positivo, que é codificado e formal, diferentemente do direito consuetudinário, que é baseado em costumes e práticas sociais.

Análise das alternativas:

A - Correta. Descreve como o Estado de Direito democrático é um resultado de lutas sociais e transformações institucionais, algo que realmente ocorreu na história europeia moderna.

C - Correta. Refere-se ao desenvolvimento de fatores históricos e econômicos dos tempos modernos, como a agricultura e a ciência, que influenciaram a base do poder social. Isso está alinhado com o marco histórico da modernidade.

D - Correta. Menciona a distinção weberiana dos tipos de autoridade, relevante para entender as transições de regimes absolutistas para estados de direito e democracias, o que faz parte da análise sociológica sobre o poder.

Como estratégia para interpretar a questão, lembre-se de identificar palavras-chave que não condizem com os conceitos conhecidos, como "direito consuetudinário" em contextos modernos ocidentais. Isso ajuda a detectar pegadinhas.

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