A PMTO é estruturada em órgãos de direção, de apoio, de exe...

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Q879446 Legislação Estadual
A PMTO é estruturada em órgãos de direção, de apoio, de execução e especiais. Sobre essa matéria prevista na Lei complementar nº 79, de 27 de abril de 2012, assinale a alternativa correta.
Alternativas

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 GAB: B

 

 

 

a)Os órgãos de direção da PMTO são constituídos pelas Unidades Policiais Militares – UPM – encarregadas de executar as atividades-fim da Corporação em determinada área ou especialidade. (ERRADO)

 

 São os órgãos de execução.

 

 

 

 b)Compete aos órgãos de direção, dentre outras funções, a coordenação, o controle, a fiscalização e a atuação dos órgãos de apoio e os de execução. (CORRETO)

 

 Compete aos órgãos de direção, o comando, a administração e o planejamento geral, com vistas à organização da Corporação; O acionamento, por meio de diretrizes e ordens, dos órgãos de apoio e dos de execução; A coordenação, o controle, a fiscalização e a atuação dos órgãos de apoio e os de execução.

 

 

 

 c)Os órgãos de execução realizam e assessoram a atividade-meio da Corporação, atendendo às necessidades administrativas, de assessoramento técnico, de pessoal, de ensino e instrução, de semoventes e de material da PMTO, atuando em cumprimento às diretrizes e ordens dos órgãos de direção. (ERRADO)

 

São os órgãos de apoio.

 

 

 

 d)Os órgãos de apoio são constituídos pelas unidades operacionais da Corporação e realizam as atividades-fim da PMTO; cumprem as missões ou a destinação da Corporação, executando as diretrizes e ordens emanadas dos órgãos de direção, amparados pelos órgãos de apoio. (ERRADO)

 

 São os órgãos de execução. 

 

 

 

 e)O Estado Maior, responsável superior pelo comando, pela administração e pelo emprego da Corporação, é nomeado por ato do Chefe do Poder Executivo, dentre os Coronéis da ativa diplomados em Curso Superior de Polícia, pertencentes ao Quadro de Oficiais Policiais Militares – QOPM – do Estado do Tocantins. (ERRADO)

 

Atribuições do Comandante Geral.

GAB B (Letra da Lei art. 8 inciso III da LC 79 de 2012)

Apenas de forma resumida

Alternativa A - Não compete aos órgãos de direção e sim Órgãos de EXECUÇÃO (art. 38)

Alternativa C- Órgão de execução realiza atividade FIM e não atividade meio que seria ORGÃO APOIO(Art. 7)

Alternativa D- Não é órgão de Apoio e sim ORGÃO DE EXECUÇÃO (Art. 7)

Alternativa E- Descreve o COMANDANTE GERAL e não o estado maior. (Art. 10).

letra: B

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