A Lei Maria da Penha prevê que, no caso de situação de viol...

Questões de assuntos semelhantes

• Os benefícios de prestação continuada são concedidos exclusivamente 
• Acerca da heterogeneidade da população brasileira e das profundas mudanças demográficas, econômicas e sociais pelas quais o país tem passado nas...
• A Lei nº 10.216, de 6 de abril de 2001 é conhecida como a Lei da Reforma Psiquiátrica, porque
• Quais os diferentes subsistemas que fazem parte do Sistema de garantia de Direitos e estão relacionados ao Sistema Nacional de Atendimento...
• No que se refere a Lei nº 14.601, de 19 de junho de 2023, analise a afirmativa abaixo: Art. 15. Fica atribuída______a função de agente operador...