São “Direitos dos Trabalhadores” urbanos e rurais, pr...

A questão em tela requer o conhecimento do candidato dos direitos elencados no artigo 7o. da CRFB/88. Dentre eles, temos os seguintes:
 Art. 7º São direitos dos trabalhadores urbanos e rurais, além de outros que visem à melhoria de sua condição social: (...)
II - seguro-desemprego, em caso de desemprego involuntário; (...)
VII - garantia de salário, nunca inferior ao mínimo, para os que percebem remuneração variável; (...)
IX - remuneração do trabalho noturno superior à do diurno; (...)
XIII - duração do trabalho normal não superior a oito horas diárias e quarenta e quatro semanais, facultada a compensação de horários e a redução da jornada, mediante acordo ou convenção coletiva de trabalho; (...)
 XXII - redução dos riscos inerentes ao trabalho, por meio de normas de saúde, higiene e segurança;s seguintes.
Assim, temos que o item "a" está de acordo com o inciso XXII do artigo 7o da CRFB/88.
Já os itens "b", "c", "d" e "e" violam, respectivamente, os incisos II, IX, VII e XIII.


RESPOSTA: A.

Gabarito A - Art. 7º São direitos dos trabalhadores urbanos e rurais, além de outros que visem à melhoria de sua condição social;

II - seguro-desemprego, em caso de desemprego involuntário;

VII - garantia de salário, nunca inferior ao mínimo, para os que percebem remuneração variável;

IX – remuneração do trabalho noturno superior à do diurno;

XIII - duração do trabalho normal não superior a oito horas diárias e quarenta e quatro semanais, facultada a compensação de horários e a redução da jornada, mediante acordo ou convenção coletiva de trabalho;

XXII - redução dos riscos inerentes ao trabalho, por meio de normas de saúde, higiene e segurança;