Em relação ao instituto da Menagem, de acordo com o Decret...

Questões de assuntos semelhantes

• Em relação ao instituto da Menagem, de acordo com o Decreto-Lei n° 1.002/69, Código de Processo Penal Militar, é correto afirmar que:
• A respeito da menagem, indique a alternativa CORRETA.
• A respeito do instituto da menagem, espécie de medida cautelar processual de restrição da liberdade, assinale a opção correta.  
• Segundo Renato Brasileiro de Lima (2012), “a menagem consiste na permanência do indiciado ou acusado em determinado local, podendo ser...
• De acordo com o disposto no decreto-lei n° 1002/69, Código de Processo Penal Militar, no que tange à menagem, coloque F (falso) ou V (verdadeiro)...