Sobre a lesão corporal praticada contra ascendente, descend...

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Q766453

Ano: 2017 Banca: FUNRIO Órgão: PM-GO Prova: FUNRIO - 2017 - PM-GO - Soldado da Polícia Militar |

Q766453 Direito Penal

Sobre a lesão corporal praticada contra ascendente, descendente, irmão, cônjuge ou companheiro, ou com quem conviva ou tenha convivido, ou, ainda, prevalecendo-se o agente das relações domésticas, de coabitação ou de hospitalidade, cabe afirmar que

em se tratando de lesão corporal grave, aumenta-se a pena em dois terços.

sendo seguida de morte, caso as circunstâncias evidenciem que o agente não quis o resultado, nem assumiu o risco de produzi-lo, aumenta-se a pena em um terço.

sendo praticada contra pessoa portadora de deficiência, aumenta-se a pena em dois terços.

acarreta necessariamente pena de reclusão.

a carreta necessariamente pena de reclusão e multa.

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