Quanto à organização da Justiça Militar prevista na Constit...

Questões de assuntos semelhantes

• O Poder Judiciário está previsto no Capítulo III do Título IV (Organização dos Poderes) na Constituição da República Federativa do Brasil de...
• “Art. 101. (…) Parágrafo único. Os Ministros do Supremo Tribunal Federal serão nomeados pelo Presidente da República, depois de aprovada a...
• No que concerne à competência originária do Supremo Tribunal Federal em matéria criminal, assinale a alternativa incorreta:
• os Comandantes da Marinha,do Exército e da Aeronáutica são processados e julgados, originariamente.
• De acordo com as disposições constitucionais sobre o Superior Tribunal de Justiça, analise as afirmativas abaixo e dê valores Verdadeiro (V) ou...