“O Presidente da República será eleito em eleições indiretas...
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Q1963681
Conhecimentos Gerais
“O Presidente da República será eleito em eleições indiretas, por
meio de um Colégio Eleitoral, com quatro anos de mandato.”
O trecho indica uma característica da Constituição brasileira de
O trecho indica uma característica da Constituição brasileira de
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Ao longo de sua história, o Brasil teve ao todo
sete constituições, sendo seis delas no período republicano e uma constituição imperial.
Dentre as constituições, quatro delas foram promulgadas por assembleias
constituintes, duas foram outorgadas (impostas) — uma por D. Pedro I e outra
por Getúlio Vargas — e uma aprovada pelo Congresso por exigência do regime
militar.
A) ERRADA: Após a Proclamação da República, em 1889, o Brasil vivia um momento de fortes transformações políticas, econômicas e sociais, muitas delas decorrentes da abolição da escravidão no país, em 1888. Com isso, a primeira constituição republicana, datada em 24 de fevereiro de 1891, é marcada pela criação de um sufrágio com menos restrições, pondo fim ao voto censitário. Mulheres, mendigos e analfabetos não estavam inclusos no processo eleitoral. A constituição de 1891 determinou as eleições diretas como meio de escolha do Presidente da República, que teria mandato de 4 anos.
B) ERRADA: A constituição datada em 16 de julho de 1934, traz a marca getulista das leis trabalhistas: jornada de trabalho de oito horas, descanso semanal e férias remuneradas. Além disso, cria a Justiça Eleitoral e do Trabalho e é responsável por ampliar a participação popular nas eleições, ao conceder o direito de voto para mulheres e jovens a partir de 18 anos - mantendo a exclusão de analfabetos e mendigos. A escolha do presidente se daria por eleições diretas, ou seja, mediante votação popular.
C) ERRADA: Com o fim da Era Vargas (1930 – 1945) e da Ditadura do Estado Novo, o Brasil vive um processo de redemocratização. A Constituição brasileira datada em 18 de setembro de 1846, é responsável pelo restabelecimento dos direitos individuais, pelo fim da censura e da pena de morte. Além disso, institui eleição direta para a escolha do Presidente da República, com mandato de 5 anos.
D) CERTA: A constituição promulgada no dia 27 de janeiro de 1967 surge no contexto do autoritarismo dos Governos Militares, marcados pela censura, pelo forte controle do poder legislativo e da política de segurança nacional, que tinha como fim o combate aos que se colocaram opostos ao regime militar. Vale ressaltar que entre 1964 e 1969, foram decretados 17 atos institucionais (com poder de lei), regulamentados por 104 atos complementares. Dentre os principais pontos quarta Carta Magna brasileira podemos destacar: eleições indiretas para o cargo de Presidente da República, realizadas por um Colégio Eleitoral, em sessão pública, para mandato de 4 anos.
E) ERRADA: Responsável por inaugurar um novo cenário político-constitucional do Brasil, a constituição datada em 5 de outubro de 1988, ficou conhecida como “constituição cidadã, por ampliar as liberdades civis e os direitos e garantias individuais. A carta é responsável pela ampliação do direito ao voto para analfabetos e jovens de 16 e 17 anos. Também institui eleições majoritárias em dois turnos e eleições diretas para Presidente da República, com mandato de 4 anos.
Resposta: D
Gabarito do Monitor: D
A) ERRADA: Após a Proclamação da República, em 1889, o Brasil vivia um momento de fortes transformações políticas, econômicas e sociais, muitas delas decorrentes da abolição da escravidão no país, em 1888. Com isso, a primeira constituição republicana, datada em 24 de fevereiro de 1891, é marcada pela criação de um sufrágio com menos restrições, pondo fim ao voto censitário. Mulheres, mendigos e analfabetos não estavam inclusos no processo eleitoral. A constituição de 1891 determinou as eleições diretas como meio de escolha do Presidente da República, que teria mandato de 4 anos.
B) ERRADA: A constituição datada em 16 de julho de 1934, traz a marca getulista das leis trabalhistas: jornada de trabalho de oito horas, descanso semanal e férias remuneradas. Além disso, cria a Justiça Eleitoral e do Trabalho e é responsável por ampliar a participação popular nas eleições, ao conceder o direito de voto para mulheres e jovens a partir de 18 anos - mantendo a exclusão de analfabetos e mendigos. A escolha do presidente se daria por eleições diretas, ou seja, mediante votação popular.
C) ERRADA: Com o fim da Era Vargas (1930 – 1945) e da Ditadura do Estado Novo, o Brasil vive um processo de redemocratização. A Constituição brasileira datada em 18 de setembro de 1846, é responsável pelo restabelecimento dos direitos individuais, pelo fim da censura e da pena de morte. Além disso, institui eleição direta para a escolha do Presidente da República, com mandato de 5 anos.
D) CERTA: A constituição promulgada no dia 27 de janeiro de 1967 surge no contexto do autoritarismo dos Governos Militares, marcados pela censura, pelo forte controle do poder legislativo e da política de segurança nacional, que tinha como fim o combate aos que se colocaram opostos ao regime militar. Vale ressaltar que entre 1964 e 1969, foram decretados 17 atos institucionais (com poder de lei), regulamentados por 104 atos complementares. Dentre os principais pontos quarta Carta Magna brasileira podemos destacar: eleições indiretas para o cargo de Presidente da República, realizadas por um Colégio Eleitoral, em sessão pública, para mandato de 4 anos.
E) ERRADA: Responsável por inaugurar um novo cenário político-constitucional do Brasil, a constituição datada em 5 de outubro de 1988, ficou conhecida como “constituição cidadã, por ampliar as liberdades civis e os direitos e garantias individuais. A carta é responsável pela ampliação do direito ao voto para analfabetos e jovens de 16 e 17 anos. Também institui eleições majoritárias em dois turnos e eleições diretas para Presidente da República, com mandato de 4 anos.
Resposta: D
Gabarito do Monitor: D
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Letra D
1967.
“O Presidente da República será eleito em eleições indiretas, por meio de um Colégio Eleitoral, com quatro anos de mandato.”
Época da Ditadura Militar, só dps em 1988 que tivemos uma Constitituição que permitiam eleições diretas, logo, o primeiro presidente eleito pela maioria foi Fernando Collor de Melo.
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