Mário, com 18 anos de idade, soldado do Exército brasileiro,...
Sobre o fato apresentado, assinale a afirmativa correta.
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Gabarito comentado
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Entretanto, Pedro, por ter mais de 10 anos de serviço militar, para que se possa alistar-se, deverá ser agregado pela autoridade superior e, caso eleito, passará automaticamente para a inatividade no ato da diplomação.
Com isso, podemos analisar cada alternativa, separadamente.
A. (INCORRETA) Afirmativa erra ao afirmar que Pedro é inalistável.
B. (INCORRETA) De fato, Mário é inalistável. Porém, Pedro somente deveria ser afastado das atividades se tivesse menos de 10 anos de serviço militar.
C. (INCORRETA) Mário não é alistável.
D. (INCORRETA) Novamente, Mário não é alistável.
E. (CORRETA) De fato, como explicado acima.
GABARITO DO PROFESSOR: LETRA “E"
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Comentários
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- Mário é inalistável, veja:
§ 2º Não podem alistar-se como eleitores os estrangeiros e, durante o período do serviço militar obrigatório, os conscritos.
- Pedro é alistável e elegível, mas será agregado pela autoridade superior e, se eleito, passará para a inatividade no ato da diplomação.veja:
§ 8º O militar alistável é elegível, atendidas as seguintes condições:
I - se contar menos de 10 (dez) anos de serviço, deverá afastar-se da atividade;
II - se contar mais de 10 (dez) anos de serviço, será agregado pela autoridade superior e, se eleito, passará automaticamente, no ato da diplomação, para a inatividade.
Letra E
Mário é inalistável, enquanto Pedro é alistável e elegível, mas será agregado pela autoridade superior e, se eleito, passará para a inatividade no ato da diplomação.
- Mário é inalistável, veja:
§ 2º Não podem alistar-se como eleitores os estrangeiros e, durante o período do serviço militar obrigatório, os conscritos.
- Pedro é alistável e elegível, mas será agregado pela autoridade superior e, se eleito, passará para a inatividade no ato da diplomação.veja:
§ 8º O militar alistável é elegível, atendidas as seguintes condições:
I - se contar menos de 10 (dez) anos de serviço, deverá afastar-se da atividade;
II - se contar mais de 10 (dez) anos de serviço, será agregado pela autoridade superior e, se eleito, passará automaticamente, no ato da diplomação, para a inatividade.
VAI DAR CERTO!
O MILITAR ALISTÁVEL É ELEGÍVEL NAS CONDIÇÕES:
I : SE CONTAR MENOS DE 10 ANOS DE SERVIÇO, DEVERÁ AFASTAR-SE DA ATIVIDADE;
II: SE CONTAR + DE 10 ANOS DE SERVIÇO, SERÁ AGREGADO PELA AUTORIDADE SUPERIOR E, SE ELEITO, PASSARÁ AUTOMATICAMENTE, NO ATO DA DIPLOMAÇÃO, PARA A INATIVIDADE.
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