A descentralização se caracteriza pela transferência de cré...

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Q589101 Contabilidade Pública
A descentralização se caracteriza pela transferência de créditos orçamentários, previstos na Lei Orçamentária, entre os componentes do Sistema de Planejamento e de Orçamento Federal. A descentralização realizada entre uma Unidade Orçamentária e uma Unidade Administrativa no âmbito do próprio Ministério, Órgão ou entidade é chamada de
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DESCENTRALIZAÇÃO ORÇAMETÁRIA

 Dotação: montante de autorização previsto na LOA. Distribuído pelo Órgão Central do sistema de orçamento às unidades setoriais de orçamento.

 Provisão: descentralização interna de créditos. Unidades Gestoras de um mesmo órgão ou ministério.

 Destaque: descentralização externa de créditos. Unidades Gestoras de órgãos ou ministérios diferentes. 

DESCENTRALIZAÇÃO FINANCEIRA 

 Cota : descentralização financeira do Órgão Central de Programação Financeira (STN) para os Órgãos Setoriais de Programação Financeira (OSPF). Corresponde à dotação.

 Repasse: é a movimentação externa das disponibilidades financeiras. Ocorre entre órgãos de ministérios diferentes ou com entidades da Administração Indireta. Corresponde ao destaque.

 Sub-repasse: é a movimentação interna das disponibilidades financeiras. Ocorre entre órgãos vinculados a um mesmo ministério (OSPF). Corresponde à provisão.

proviiiiiiiiiiiiisão = iiiiiiiiiiiiiiiinterno

 

DEUS É FIEL.

BONS ESTUDOS.

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